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229 resultados para "O PRESENTE PROCESSO TEM"

Dispensa27/07/2026

presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, compreendendo o fornecimento de peças, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, incluindo a substituição de 02 (duas) mangueiras cristal grossa, 02 (duas) mangueiras corrugadas azuis, 01 (um) kit 4 pontas completos com sistema de irrigação, 01 (uma) base de carenagem inferior, 01 (um) conjunto de mangueiras e ponteiras para sugador, 01 (um) conjunto rotor completo, aplicação de membrana spray, bem como a realização de regulagens, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para restabelecer as perfeitas condições de uso, desempenho e segurança dos equipamentos odontológicos.

Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026

O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 11 (onze) carimbos automáticos, sendo eles 01 (um) unidade do modelo 4927 (60 x 40 mm) para o setor da central de medicamentos e mais 09 (nove) unidades do modelo 4911 (38 x 14 mm), distribuídos assim entre os setores solicitantes, 02 (dois) para o setor do compras, 01 (um) para o setor de faturamento, 02 (dois) para o SISBI, 02 (dois) para a central de medicamentos, 02 (dois) para o setor da contabilidade e 01 (um) para a diretoria executiva, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, compreendendo carimbos de identificação, assinatura, conferência, recebimento, autenticação e demais modelos necessários ao desempenho das atividades administrativas.

Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 562
Dispensa27/07/2026

O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) armário confeccionado em MDF, destinado ao armazenamento, organização e conservação de documentos, processos e arquivos do Setor Financeiro e Contábil. O móvel deverá possuir, no mínimo, 48 (quarenta e oito) gavetas com corrediças telescópicas, 04 (quatro) portas de correr e 52 (cinquenta e duas) placas de identificação em acrílico. Deverá ser confeccionado em MDF de 18 mm na estrutura e MDF de 6 mm no fundo, com dimensões aproximadas de 2,58 m de largura, 1,89 m de altura e 0,57 m de profundidade, acabamento na cor Italian Noce na parte externa e branco na parte interna, ou acabamento equivalente de qualidade igual ou superior.

Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 800
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Dispensa24/07/2026

Atendimento às necessidades da OM, além da destinação de créditos ao PAA. Após avaliação preliminar, verificou-se que os documentos de planejamento disponibilizados noreferido edital, notadamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e aAnálise de Riscos, são aderentes às características e requisitos da presente contratação,podendo ser adotados como referência para instrução processual.Os gêneros alimentícios do grupo hortifruti, objeto do presente processo, serão entreguessemanalmente, nas quantidades e especificações descritas na tabela da descrição detalhadaanexada

PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel celular mínimo 4G pelo sistema digital (PÓS-PAGO), com área de registro na cidade de Adrianópolis-PR, com cobertura para voz e transmissão de dados, roaming nacional, disponibilizando 20 (vinte) linhas e chips para utilização dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Adrianópolis-PR, em conformidade com as condições e especificações no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75 Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que o valor estimado da contratação se enquadra nos limites estabelecidos para serviços e compras de pequeno valor.

CAMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS · Adrianópolis/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Participação da Auditora Interna e Compliance Adm.ª Eliane de Sousa Carvalho e do Presidente do CRA-MG Adm. Jehu Pinto de Aguilar Filho, no 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e no 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman”, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 546, Lagoa da Anta, em Maceió/AL. Os eventos serão promovidos pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania e terão carga horária total de aproximadamente 22 (vinte e duas) horas. A programação encontra-se anexa ao presente processo (SEI nº 4187317).

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados de locação (licença de uso temporário), suporte técnico, manutenção e hospedagem de Sistema Web Integrado de Gestão Pública (SaaS - Software as a Service), utilizando base de dados unificada e integrada com o Poder Executivo Municipal, para atendimento das exigências do SIAFIC (Decreto Federal nº 10.540/2020), com as especificações pormenorizadas do objeto definidos conforme o respectivo Termo de Referência (TR) do presente Processo Administrativo.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil