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241 resultados para "O presente Documento de"

Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, peças e insumos necessários para a execução dos serviços, de forma contínua e conforme normas técnicas vigentes, visando garantir o pleno funcionamento, a eficiência energética e a preservação da vida útil dos equipamentos instalados nas dependências do CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUS.

Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã  Maria Custódia de Jesus · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e ventiladores de parede pertencentes à ACCEI CMEI AMÂNCIO JOSÉ DE MORAES, para o exercício de 2026, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no contrato.

Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de Moraes · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação a de empresa especializada em serviços técnicos em equipamentos de informática, visando a manutenção técnica, preventiva e corretiva dos equipamentos de informática e na prestação de serviços técnicos em siste-ma de vídeo monitoramento CFTV, visando a manutenção técnica, preventiva e corretiva das câmeras para atender as demandas e necessidades da ACE.

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro · Palmas/TOR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026

O presente documento tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva em equipamentos de informatica (computadores, notebooks, impressoras, perifericos, swicht giga 24 portas e montagem rack 24U, roteadores, servidores e redes), incluindo diagnostico, reparo, formatacao, atualizacao de softwares, backup de dados, suporte tecnico e demais atividades necessarias para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo os materiais e equipamentos necessarios a manutencao e mao de obra.

Associação Comunidade Escola da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares · Palmas/TOR$ 25 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Prestação de Serviço de Dedetização e Limpeza de Caixas d``Agua para Unidade de Ensino. A Prestação de Serviço de Dedetização e Prevenir é controlar a presenças de pragas , da mesma contribuirá no manuseio e desempenho das atividades dos alunos e maior eficiência e eficácia dos funcionários para o exercício de 2026

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Olga Benário · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade jus?ficar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17 com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes de

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026

O presente documento visa a aquisicao de medicamentos e equipamentos de uso veterinario destinados ao atendimento sanitario e a promocao do bem estar de cinco caes pertencentes ao Canil da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e sanitarias estabelecidas neste documento garantindo a qualidade e seguranca necessarias ao manejo adequado dos animais conforme as normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 6 mil