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219 resultados para "O presente TERMO DE"

Inexigibilidade06/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação para à prestação de serviços musicais a serem executados por Mirtes Ferreira Mendes Damásio,, representante legal da Banda Versatto Produções e Entretenimento Artísticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.720.476/0001-81. A referida prestação de serviços integra a programação do evento “Tenda Cultural – "Música no Bosque 10ª Edição”, a ser realizado no dia 13 de março de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação para à prestação de serviços musicais a serem executados por Elieber Silva dos Santos e Banda Brazuka, , representados pela empresa, Wellington Júnior Araújo dos Santos, inscrita no CNPJ nº 64.156.758/0001-04. A referida prestação de serviços integra a programação do evento “Tenda Cultural – "Música no Bosque 9ª Edição”, a ser realizado no dia 13 de fevereiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendi

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONG

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) ÓCULOS COMPLETOS, SENDO 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE ÓCULOS COM LENTES VISÃO SIMPLES COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO E FILTRO AZUL, E 100 (CEM) UNIDADES DE ÓCULOS COM LENTES MULTIFOCAIS INCOLOR, AMBOS INCLUINDO ARMAÇÃO, E AINDA 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) CONSULTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIO-GO.

FMS · Nazário/GOR$ 0
Dispensa04/08/2026

O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e integração de equipamentos, acessórios e materiais destinados à revisão, ampliação e modernização do sistema de iluminação cênica do Theatro São Pedro, compreendendo refletores elipsoidais, refletores plano convexo e Fresnel LED, refletores PAR LED, ribaltas, moving lights, máquinas de fumaça e haze, splitters, racks dimmer, sistemas de distribuição de energia e material elétrico de infraestrutura, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado

O presente termo tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição e componentes técnicos destinados à manutenção corretiva e preventiva da Central de Abastecimento CRF – Rede de Frio, bem como de seus sistemas de suporte energético (Nobreaks e Geradores), visando garantir a integridade dos imunobiológicos do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICANGAS · Ouriçangas/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade31/07/2026

KBL SERVIÇOS LTDA - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 44 mil