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241 resultados para "O presente objeto refere"

Inexigibilidade09/04/2026

A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS PEDAGÓGICOS, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 DO CODAP, fundamentada no Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento que originou os preços da referida Ata foi o Menor Preço por Item.Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 86, § Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 095/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 283 mil
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT placa OQJ 4478 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT ano 2013 2014 placa OQJ 4478 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execu

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CORSA WIND placa DEF 7G97 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CORSA WIND ano 2001 2001 placa DEF 7G97 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao o

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD FIESTA 1.6 FLEX placa DKI 8174 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD FIESTA 1.6 FLEX ano 2011 2011 placa DKI 8174 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execuca

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 660
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW 24.280 CRM 6X2 placa APQ 4488 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW 24.280 CRM 6X2 ano 2012 2012 placa APQ 4488 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos se

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 600
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo IVECO TECTOR 17 0E21 placa SCG 6I77 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo IVECO TECTOR 17 0E21 ano 2021 2022 placa SCG 6I77 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW 15.190 EOD ESCOLAR HD placa DKI 8164 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW 15.190 EOD ESCOLAR HD ano 2009 2010 placa DKI 8164 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD CARGO 814 placa CGP 2F62 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD CARGO 814 ano 1996 1997 placa CGP 2F62 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos ser

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao no maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao obrigatoria

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026

a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD CARGO 814 placa CGP 2F62 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD CARGO 814 ano 1996 1997 placa CGP 2F62 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos ser

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026

a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD F 4000 G placa DFJ 1H00 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD F 4000 G ano 2002 2002 placa DFJ 1H00 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos s

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026

a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW CONSTELATION placa APQ 4488 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW CONSTELATION ano 2012 2012 placa APQ 4488 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026

a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD FIESTA 1.6 FLEX placa DKI 8174 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD FIESTA 1.6 FLEX ano 2011 2011 placa DKI 8174 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a e

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

O objeto do presente Contrato consiste na Contratação Emergencial de empresa especializada para assegurar a continuidade dos serviços de publicidade institucional no âmbito do Município de Valença/BA, atividade esta que se revela indispensável ao regular desempenho das funções governamentais, notadamente no que se refere à divulgação de atos oficiais, campanhas de utilidade pública e comunicação de interesse coletivo, de acordo com Termo de Referência e Proposta de Preços contratada.

Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 375 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação consiste na aquisição de calçados de segurança (botinas) destinados aos servidores do Setor de Zoonoses e das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Rural, conforme os quantitativos e as especificações técnicas detalhadas nos anexos deste instrumento. A referida aquisição é indispensável para garantir a integridade física e a saúde ocupacional dos profissionais que desempenham atividades externas e de campo. Tais servidores estão frequentemente expostos a riscos biológicos e mecânicos, tais como: • Ataques de animais peçonhentos e sinantrópicos; • Deslocamento em terrenos irregulares ou de difícil acesso; • Trânsito em áreas com acúmulo de entulhos, resíduos perfurocortantes e solo instável. O fornecimento destes itens configura o cumprimento das normas de segurança do trabalho, caracterizando-se como Equipamento de Proteção Individual (EPI) de fornecimento obrigatório pela Administração, visando a mitigação de riscos de acidentes e a garantia de condições dignas de trabalho.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026

A aquisicao de pneus novos para a maquina retroescavadeira patrimonio N 38191 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de primeiro uso para a maquina retroescavadeira patrimonio N 38191 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias. . REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso sem qualquer tipo de recapagem recauchutagem ou remoldagem Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo incluindo medidas indice de carga e indice de velocidade adequados Possuir certificacao do INMETRO atendendo as normas tecnicas vigentes Apresentar data de fabricacao recente nao superior a 12 doze meses contados da data de entrega Estar isentos de defeitos de fabricacao deformacoes bolhas cortes ou quaisquer danos visiveis Ser entregues devidamente embalados e identificados contendo marca modelo medidas e demais informacoes tecnicas Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados reformados recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis qualquer pneu que apresente defeito esteja em desacor

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026

a aquisicao de pneus novos para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT placa OQJ 4478 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de primeiro uso para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT ano 2022 2023 placa OQJ 4478 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso sem qualquer tipo de recapagem recauchutagem ou remoldagem Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo incluindo medidas indice de carga e indice de velocidade adequados Possuir certificacao do INMETRO atendendo as normas tecnicas vigentes Apresentar data de fabricacao recente nao superior a 12 doze meses contados da data de entrega Estar isentos de defeitos de fabricacao deformacoes bolhas cortes ou quaisquer danos visiveis Ser entregues devidamente embalados e identificados contendo marca modelo medidas e demais informacoes tecnicas Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados reformados recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis qualquer pneu que apresente defeito esteja em desacordo com as especificaco

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ESPECIALIZADA APPSO TECNOLOGIA LTDA, RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PERSONALIZADO PARA O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL, GESTÃO DE FROTA E ALMOXARIFADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE IÇARA. O CONTRATO REFERE-SE À CESSÃO DE USO, MANUTENÇÃO MENSAL, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS JÁ IMPLEMENTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026

A presente requisição tem por objetivo a Solicita-se a aquisição e instalação de vidro temperado para janela de correr, destinado à sala de curativos da Unidade de Saúde Bonini. Informamos que, devido a um incidente ocorrido em 28 de maio de 2025, o referido vidro sofreu quebra total. Essa situação compromete a vedação do ambiente, expondo-o a intempéries, além de afetar a segurança e o conforto térmico dos pacientes e profissionais de saúde. Ressalta-se que a demanda já foi objeto de processo anterior no ano de 2025, porém a empresa vencedora não realizou a execução do serviço. Posteriormente, o empenho foi estornado, em razão da não execução do objeto contratado, bem como em virtude de valores considerados irrisórios.

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 303