Inexigibilidade13/05/2026Constitui o objeto do presente contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JusBrasil, por intermédio da contratação da, objetivando o fornecimento de acesso de até 15 usuários/servidores desta Casa de Leis na plataforma Jusbrasil - plano Avançado + Jus IA – multiusuário, visando atender a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência.Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Dispensa13/05/2026encerradoDispensa de licitação com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/21 objetivando a contratação direta para realização da Segunda Etapa do Concurso Público Unificado de Pernambuco – CPU/PESECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Recife/PER$ 622 mil
Dispensa08/05/2026Trata-se de processo proveniente da 275ª Zona Eleitoral de Ubá, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender as demandas do cartório.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 390
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026Trata-se de processo proveniente da 279ª Zona Eleitoral de Uberlândia, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender as demandas do cartório.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 790
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa27/04/2026encerradoO objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa de transporte para locação de Cavalo Mecânico com motorista, para realização de transporte de carreta com insumos e equipamentos para atendimento e realização das Ações de Zoonoses a ser realizada nos meses de Maio e Novembro de 2026, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa27/04/2026O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos esportivos, visando à realização da Corrida promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Dona Euzébia., conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 30 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE DE FORMOL, DE FORMA ESTIMADA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODOS OS CAMPI DA UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDERIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 25 mil
Dispensa01/04/2026encerradoConstitui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação para selecionar propostas objetivando a contratação de empresa (credenciadas junto ao Detran) do ramo pertinente para fornecimento de par de placas veiculares no padrão Mercosul, devidamente instaladas, bem como para a prestação dos serviços administrativos necessários à regularização de veículos novos pertencentes As Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de AraciSecretaria de Educação · Araci/BAR$ 36 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL DE 20 (VINTE) LITROS, SOB DEMANDA, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) LITROSETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026encerradoDispensa eletrônica, tipo menor preço unitário do item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mudas ornamentais destinadas à arborização, recomposição da flora e jardinagem urbana do município de São Brás do SuaçuíMG, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Unidade Única · São Brás do Suaçuí/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade26/03/2026Adesão a Ata de Registro de Preços objetivando a contratação de serviço de impressão/confecção de 500 (quinhentos) exemplares do livro: "Julgamentos que entraram para História".TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 37 mil
Dispensa23/03/2026seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, destinados os servidores das diversas Secretarias e órgãos vinculados ao Munícipio de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da FazendaSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 63 mil