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235 resultados para "OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA"

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Dispensa29/07/2026

Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade30/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 2,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil