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127 resultados para "Objeto a cooperação e"

Dispensa19/02/2026

Despesa visando Contratacao do teatro O sumico do Coelhinho da Pascoa para os dias 01 e 02 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao do espetaculo teatral O Sumico do Coelhinho da Pascoa a ser apresentado nos dias 01 e 02 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn justifica se pela sua plena adequacao aos objetivos culturais educativos e turisticos da programacao do Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe. O evento Parque Encantado de Pascoa e uma iniciativa consolidada no calendario municipal voltada a valorizacao das tradicoes pascais ao fortalecimento da identidade cultural local e a promocao do turismo regional atraindo familias criancas visitantes e a comunidade em geral. Nesse contexto o espetaculo teatral proposto apresenta conteudo ludico educativo e inclusivo especialmente direcionado ao publico infantil e familiar dialogando diretamente com a tematica da Pascoa e contribuindo para a ambientacao encantada do evento. A escolha do espetaculo O Sumico do Coelhinho da Pascoa fundamenta se na sua capacidade de promover entretenimento cultural de qualidade estimular a imaginacao reforcar valores como cooperacao solidariedade e respeito alem de proporcionar uma experiencia artistica acessivel ao publico participante em espaco aberto e de relevancia historica e cultural para o municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil