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202 resultados para "PARCERIA PARA REALIZACAO DO"

Inexigibilidade18/06/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA, A SEREM DESENVOLVIDAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIALMENTE À MELHOR IDADE, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS PARTICIPANTES DOS PROJETOS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 48 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE · Cristais Paulista/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para a execução de atividades relacionadas ao recebimento e acondicionamento de resíduos orgânicos, realização de compostagem e destinação de composto orgânico no âmbito do Programa de Compostagem e Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Santa Bárbara d’Oeste

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade18/05/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Inexigibilidade03/03/2026

PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DONA PAULINA DAMEN KOCKX PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, AÇÕES E ATIVIDADES, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO, BUSCANDO A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NO PROCESSO DE GESTÃO HOSPITALAR EM RAZÃO DAS NECESSIDADES E DA INSERÇÃO DO HOSPITAL NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 19,0 mi
Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP, POR INEXIGIBILIDADE, PARA REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO CUSTOMIZADO (NA MODALIDADE HÍBRIDA ? ONLINE NO BRASIL E PARTE PRESENCIAL NO EXTERIOR) CHAMADO PROGRAMA INTERNACIONAL TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, A SER REALIZADA NA UNIVERSITY COLLEGE LONDON (UCL) EM LONDRES, INGLATERRA PARA A CAPACITAÇÃO DE 60 AGENTES PÚBLICOS DE ENTES SUBNACIONAIS, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN N° 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024, NO VALOR DE R$ 3.078.056,50 (MÓDULO NACIONAL E INTERNACIONAL).

GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Inexigibilidade20/07/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 - Com o objetivo de atender à população em situação de risco social e efetivar o uso dos recursos, justifica-se a realização de chamamento público para o credenciamento e posterior contratação de empresas de monitoria que atuarão nas oficinas a serem implementadas, em parceria entre a Secretaria de Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade. As oficinas serão voltadas para a população de baixa renda residente em Guaratinguetá e proporcionarão um trabalho efetivo com esse público possibilitando a sua entrada no mercado de trabalho e consequentemente deixando a situação de vulnerabilidade social.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 77 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Prestação de serviços consiste no apoio técnico à Prefeitura Municipal de Valença para a avaliação dos estudos de estruturação e modelagem do projeto de parceria público-privada (PPP) realizados pelo Consórcio Valença Saneada, bem como para o suporte técnico durante o processo licitatório, incluindo a realização de audiência e consulta pública relativas à licitação da PPP dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Valença/RJ, por um período de 06 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 62 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de Empresa Especializada para Apresentação de Show Artístico Musical Nacional com o da Dupla BRUNO E BRUTAL em virtude da realização do evento no dia 27/06/2026 “ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE PARANATINGA/MT”, com recursos financeiros oriundos da PROPOSTA – TERMO DE CONVENIO Nº 1893/2026/SECEL, parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso – SECEL e o Município de Paranatinga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paranatinga/MT, com fulcro no Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 80 mil
Dispensa22/01/2026

Contratação de empresa/profissional especializada em narração de histórias voltadas para o público infantil para realização de 8 espetáculos, de aproximadamente 50 minutos de duração, em atendimento às atividades educativas do Programa Justiça e Cidadania, inclusive, nas edições especiais em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem, com ações referentes a visitas de instituições públicas de ensino ao TRT da 3ª Região, conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação artística mediante inexigibilidade para realização de show musical da dupla Zé Neto e Cristiano, no dia 06 de agosto de 2026, para o evento EXPOLUCAS 2026, através de Termo de Parceria firmado entre a organizadora do evento com a Administração Pública, onde a atração será ofertada de forma gratuita a comunidade (portões abertos), em comemoração ao 38° aniversário de emancipação do município.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 904 mil