Inexigibilidade28/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria Jurídica do Município de Xanxerê no evento SUMMIT CIDADES 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no município de Florianópolis/SC, visando à capacitação, atualização técnica, intercâmbio de experiências e participação em painel de apresentação do Programa Educa+ Escola Integral em Tempo Integral, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 49/2024.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 825
Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições de servidores para participação no 5 Seminário Nacional de Investimentos, evento promovido pela ANEPREM-Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios, no período de 29 a 31 de julho de 2026, em Guarujá-SP, para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana.IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, NA MODALIDADE ONLINE (AO VIVO), A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA CORRESPONDENTE À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 650
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade09/09/2026Contratação de 07 (sete) inscrições para participação de servidores e membros do Comitê de Investimentos do IPASC no 24º CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV e 3º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA, promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.IPASC - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caçador · Caçador/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de associação para o fornecimento de 1 (uma) inscrição para a participação de servidor no CONARH 2026 - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, a ser realizado na modalidade presencial, em São Paulo/SP, nos dias 18 a 20 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Aquisição de 3 (três) inscrições para participação de servidores da área contábil da Secretaria de Estado da Economia na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada presencialmente no período de 24 a 28 de agosto de 2026, em Blumenau/SC, com carga horária total de 35 (trinta e cinco) horas.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Capacitação externa, com ônus adicionais, para participação de servidores no 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas – Aplicação Efetiva da Lei n. 14.133/21.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 19 mil
Inexigibilidade17/08/2026Participação do servidor Felipe Silva Pelissari no curso de capacitação "Curso Completo de Licitações (Lei nº 14.133/2021)", com formação voltada a agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio e analistas de licitações, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto, na cidade de Florianópolis/SC, promovido pela empresa LICIEXPRESS CURSOS E TREINAMENTOS. Local: HOTEL FAIAL RUA FELIPE SCHIMIDT 603 CENTRO, FLORIANÓPOLIS SC.Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidor no 5º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo Amazônia, Cidades & Futuro.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de Serviço Educacional para participação de servidor no 13° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 7 mil