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248 resultados para "PARTICIPAÇAO EM UM"

Inexigibilidade18/06/2026

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CONGEMAS, PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CONGEMAS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE FORTALEZA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES ANTÔNIA SALETE ROCHA DE LIMA, JOSÉ GABRIEL ROCHA PEREIRA E LAYANE DA ROCHA FELIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "NOVAS REGRAS DO TCEMG", PROMOVIDO PELA MAPS CONSULTING LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 44.463.005/0001-26, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO EM 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, CONTEMPLANDO ACESSO INTEGRAL AO TREINAMENTO, MATERIAL DE APOIO, CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO E DEMAIS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA ORGANIZADORA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS SERVIDORES NAS RECENTES ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCEMG, ESPECIALMENTE QUANTO À FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS., EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 900
Dispensa17/06/2026

Aquisição de equipamentos de informática (Computadores Desktops, Notebooks e Nobreaks), destinados a atender às necessidades operacionais e logísticas do Núcleo de Proteção, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais estabelecidas no Termo de Referência de Referência que integra este instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR · São Luís/MAR$ 41 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de inscrição para servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social). Trata-se de evento nacional de assistência social programado para ocorrer no período de 16 a 19 de junho de 2026, em Fortaleza/CE. A contratação contempla: ● participação no evento presencial; ● acesso às conferências, painéis e oficinas simultâneas; ● certificado de participação.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição do serviço de hospedagem para a Procuradoria Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 02 (dois) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o checkout no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem é necessária para possibilitar a participação dos servidores no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP. A contratação da hospedagem no período mencionado visa assegurar melhores condições de participação, deslocamento e aproveitamento do evento, além de atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, considerando a programação e a carga horária do simpósio. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores: 01 – David Alexandre da Costa Pessoa – Matrícula nº 27.261 02 – Ingrid Vass – Matrícula nº 27.187

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Promover a participação dos servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do Município de Poço Branco/RN no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, visando ao fortalecimento técnico, institucional e operacional da política pública de Assistência Social no âmbito municipal, por meio da atualização de conhecimentos, troca de experiências exitosas, qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, aprimoramento das ações, programas, serviços e benefícios socioassistenciais, bem como do fortalecimento das estratégias de proteção social ofertadas à população em situação de vulnerabilidade social. A participação dos servidores tem como objetivo ainda possibilitar o acesso às discussões nacionais sobre financiamento, gestão, vigilância socioassistencial, Cadastro Único, benefícios socioassistenciais, proteção social básica e especial, intersetorialidade, controle social, inovação na gestão pública e fortalecimento da rede socioassiste

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores e conselheiros na 27ª CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE DIREITOS E TECNICOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCA E ADOLESCENTE, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, na Cidade de Ariquemes – RO. Para participação dos servidores: Sônia Donadia Freitas, Lorena Nunes de Oliveira, Elisabette Batista da Silva, Marcia da Silva Souza. Conforme Termo de Referencia anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 800
Inexigibilidade16/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOAL

MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026

INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES NOS 68º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ – 2026, NAS MODALIDADES DE BOCHA, BOLÃO, FUTSAL MASCULINO, HANDEBOL FEMININO, VOLEIBOL FEMININO E VOLEIBOL MASCULINO. A COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA EM DUAS ETAPAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, SENDO A PRIMEIRA DE 25 A 28 DE JUNHO DE 2026 E A SEGUNDA DE 02 A 06 DE JULHO DE 2026 AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES NESTA IMPORTANTE COMPETIÇÃO DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E A VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS LOCAIS. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 14.597/2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO DIREITO DE TODOS E INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. DESSA FORMA, A INSCRIÇÃO DAS EQUIPES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS MUNICIPAIS NOS 68º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Aquisição de cota de participação, além da disponibilização, personalização de stand e demais itens estruturais, para garantir a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no X Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho - COBRAFIT, a ser realizado na cidade de Curitiba, no período de 12 a 14 de junho de 2026, promovido pelo ABRAFIT.

CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Justifica-se a contratação da cantora Iza Victoria para apresentação artística no dia 10 de agosto de 2026, durante a programação da Festa da Padroeira, tradicional evento cultural e religioso do município de Lorena/SP. A contratação tem como objetivo proporcionar ao público uma apresentação musical de qualidade, promovendo entretenimento, valorização da cultura musical e fortalecimento das manifestações religiosas e comunitárias que integram a festividade. A artista possui reconhecimento no segmento gospel, apresentando repertório adequado ao perfil do evento, contribuindo para a participação popular e para o enriquecimento da programação cultural. A Festa da Padroeira é um evento de relevante interesse público, reunindo famílias, visitantes e munícipes em momentos de celebração, integração social e valorização das tradições locais. Dessa forma, a apresentação da cantora contribuirá significativamente para o sucesso do evento, fomentando o acesso à cultura e incentivando a participação da comunidade nas atividades promovidas pela Secretaria de Cultura.

GERAL · Lorena/SPR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participará do simpósio o seguinte servidor: Edivan Aparecido dos Santos, matrícula 30727.

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026

REQUISIÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO NO SUMMIT CIDADES 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO REFERIDO EVENTO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DOS TEMAS ABORDADOS E PELA OPORTUNIDADE DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PARA A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DURANTE O SUMMIT CIDADES 2026 SERÃO REALIZADOS EVENTOS PARALELOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OS QUAIS DESTACAM-SE O LICITACIN - CONGRESSO DE LICITAÇÕES DO CINCATARINA E O COMPOL 26 - CONGRESSO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL, QUE PROPORCIONARÃO AOS PARTICIPANTES ACESSO A CONTEÚDOS ATUALIZADOS, DEBATES ESPECIALIZADOS, BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E OPORTUNIDADES DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM PROFISSIONAIS E GESTORES DE DIVERSAS REGIÕES.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 600
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias 20 comerciais 30 gravados indeterminado 10 citacoes ao vivo no programa Coffe Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio em colab no NH rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Grupo Editorial Sinos S A CNPJ 91.665.570 0001 56 VALOR R 2.500 00 dois mil e quinhentos reais . Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia tem por objetivo promover e ampliar a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. A feira busca valorizar os artesaos locais e regionais incentivar a economia criativa fomentar o turismo e proporcionar a comunidade e aos visitantes acesso a producao artesanal da regiao. Considerando a necessidade de alcancar um publico amplo e diversificado torna se necessaria a utilizacao de canais de comunicacao com abrangencia regional e forte insercao junto a populacao. A divulgacao por meio de radio midia digital e jornal impresso possibilita maior alcance das informacoes sobre o evento contribuindo para o aumento da participacao do publico e para o fortalecimento da imagem institucional do Municipio. A contratacao contempla a veiculacao de 20 comerciais gravados de 30 segundos 10 citacoes ao vivo durante a programacao participacao no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio ABC alem de rodape alto no Jornal ABC com circulacao nos jornais ABC VS e DC. A combinacao desses formatos de divulgacao possibilita a comunicacao eficiente das atracoes datas horarios e demais informacoes relacionadas a feira alcancando diferentes perfis de publico por meio de midias tradicionais e digitais. Dessa forma a contratacao apresenta se como medida adequada e necessaria para garantir a efetiva promocao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento do interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026

A presente demanda tem por finalidade viabilizar a participação da servidora Flavia H. Cassin, n. USP 2508924, no 10º Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 22 a 24 de julho de 2026, para tanto será necessário efetuar o pagamento da inscrição no evento. A participação da servidora atende ao interesse público ao promover atualização técnica especializada na temática do encontro que visa discutir sobre métricas da informação científica, gestão de dados, avaliação da produção acadêmica e indicadores de desempenho em bibliotecas e instituições de pesquisa, contribuindo para o aprimoramento das atividades institucionais desenvolvidas pela autarquia pública estadual, especialmente no apoio à gestão da informação, avaliação científica e qualificação dos serviços prestados. à comunidade acadêmica e à Administração Pública.

ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 450
Dispensa08/06/2026

Contratação emergencial de empresa para fornecer passagens aéreas destinadas ao Prefeito Municipal, Luiz Affonso Trevisan, e o servidor Patrick Gehrmann, para a participação na Cerimônia de Assinatura dos Contratos da Chamada Pública Procel Reluz e Procel Energia Zero em Prédios Públicos, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026. A participação dos representantes do Município é necessária para a formalização dos contratos dos projetos.

ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 12 mil