Inexigibilidade29/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “BANDA CALCINHA PRETA” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA no dia 10/07/2026, com duração mínima do show de 1h, na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE/SC.MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada e exclusiva para prestação dos serviços de Calibração e manutenção preventiva no titulador automático (Karl Fischer) com fornecimento de peças.INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA LOTUS (MODELOS HF 500/630 E PEGASO MÓVEL 500/MA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade17/04/2026Insercao em carater permanente do Hospital Porto Alegre (HPOA) na rede Municipal de Saude de Porto Alegre para prestacao de servicos hospitalares exclusivamente pelo Sistema Unico de Saude (SUS), mediante a disponibilizacao de leitos com acesso 100% regulado pela Secretaria Municipal de Saude.SMS - Secretaria Municipal De Saúde · Porto Alegre/RSR$ 1,4 mi
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa Expresso São Luiz Ltda, concessionária exclusiva da prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros do Estado de Goiás na linha Jataí - Goiânia, Jataí – Rio Verde e Jataí, para transportar os usuários do SUS e acompanhantes quando necessário, em consonância com as regras do Tratamento Fora do Domicílio no SUS, conforme Portaria de Consolidação nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, Capítulo II - Do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, art. 135-147.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 2,7 mi
Inexigibilidade21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável, por meio da rede pública de abastecimento, e/ou esgotamento sanitário, para atendimento às necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins localizadas em municípios nos quais a CONTRATADA detém a exclusividade na prestação do serviço público de abastecimento de água, garantindo o adequado funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7,1 mi
Inexigibilidade25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 159 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa autorizada exclusiva para prestação de serviço de manutenção corretiva, desinstalação e posterior instalação de focos cirúrgicos da marca MAQUET, modelo LUCEA 100, séries: 501600 (501134) e 500048 pertencentes ao Centro Obstétrico do HC-UFPE/EBSERHHOSPITAL DAS CLINICAS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa31/03/2026contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha dos servidores, dos magistrados ativos e/ou qualquer outra pessoa física que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, agente pagador de fornecedores em geral e agente arrecadador, através de Boleto de Cobrança/Convênio, cartão de crédito e PIX.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0015-09, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, para prestação de serviços postais exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de cartas comerciais e correspondências, em âmbito Nacional, mediante demanda da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CRÉDITOS DE TRANSPORTE (PASSE DE ÔNIBUS) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISSECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Franca/SPR$ 957 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa autorizada exclusiva para prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamento de inspeção por raio X desta Unidade.ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 24 mil