Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do sus, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde – SUS.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 720 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 518 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de instituição hospitalar localizada no município de Entre Rios do Oeste, para prestação de serviços de atendimento hospitalar de urgência e emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, tendo em vista que o município não dispõe de unidade hospitalar própria com capacidade instalada para internações clínicas ou suporte a casos de maior complexidadeSSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de instituição hospitalar localizada no município de Entre Rios do Oeste, para prestação de serviços de atendimento hospitalar de urgência e emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, tendo em vista que o município não dispõe de unidade hospitalar própria com capacidade instalada para internações clínicas ou suporte a casos de maior complexidade.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade17/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA USUÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL (CFPA)CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Laboratório de Análises Clínicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais.HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 28,8 mi
Inexigibilidade09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0