Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E APOIO À COORDENAÇÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PBSecretaria Municipal de Infraestrutura · Brejo do Cruz/PBR$ 156 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de treinamento (Workshop), de natureza predominantemente intelectual, voltados aos setores de compras, controle interno e protocolo, visando à integração dos serviços e ao aperfeiçoamento das rotinas administrativas no Município de Matões do Norte/MA.MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA · Matões do Norte/MAR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação de atividade de Instrutoria em Curso Gerencial, para Altas Lideranças, referente à disciplina "Como liderar com base em evidências", integrante do curso "LideraCIDADES: Liderança Estratégica para a Gestão Local".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária, de natureza predominantemente intelectual, voltados à implantação, preparação, obtenção, manutenção e aperfeiçoamento da Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, compreendendo diagnóstico, planejamento, orientação, elaboração e revisão de documentos, capacitação, acompanhamento das ações, organização das evidências, preparação para auditoria, apoio durante o processo de certificação e acompanhamento da manutenção e evolução do nível de certificação.RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação de atividade de Instrutoria em Curso Gerencial, para Altas Lideranças, referente à disciplina "Impulsionando a Efetividade de Políticas Públicas no Nível Local".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinada ao assessoramento, orientação e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e demais legislações vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 72 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços técnicos profissionais em Contabilidade Pública, de natureza predominantemente intelectual, com atendimento remoto e presencial na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pomba, sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período inicial de 12 (doze) meses.Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou pretendidos pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual.SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 96 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 450
Inexigibilidade03/08/2026Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica, de natureza predominantemente intelectual (art. 6.º, inciso XVIII, alínea "c", da Lei Federal n.º 14.133/2021), ao Municipio de Ibituruna/MG, com foco na orientacao tecnica em processos licitatorios e contratacoes publicas, na emissao de pareceres juridicos e minutas administrativas, no apoio a atuacao do Municipio junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais orgaos de controle externo, na representacao em demandas judiciais de alta complexidade e no suporte juridico em materias de constitucionalidade e legalidade, inclusive mediante atendimento presencial.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Julgamento com Perspectiva de Gênero, Acesso à Justiça e Ferramentas Tecnológicas".STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 360
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Simplificando a redação jurídica na era da IA".STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 12 mil