Dispensa24/07/2026Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de MARCELO DAMIAN ZAMORA para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Diretor do Balé Teatro Guaíra, corpo artístico do Centro Cultural Teatro GuaíraCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa UNYBOSS Capacitação e Treinamento Ltda., mantenedora da Faculdade Unypública, instituição credenciada pelo MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública com ênfase em Finanças e Tesouraria, na modalidade EAD com aulas ao vivo, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, incluindo disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem, material didático, suporte técnico e pedagógico e certificação reconhecida pelo MEC, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa ZÉ LIVRÓRIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.730.558/0001-96, para prestação de serviços artísticos consistentes na apresentação musical do artista Zé Livrório, a ser realizada durante a Feira Literária de Miguel Calmon - FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração estimada de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miguel Calmon/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa LITUANIA XAVIER DE AMORIM FREITAS inscrita no CNPJ nº 62.941.512/0001-00 para a prestação de serviços artísticos consistentes na realização de apresentação musical da Banda Ministério Morada de Deus, durante o evento católico DPJ (Dia Paroquial da Juventude), promovido na Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no município de Miguel Calmon/BA, no dia 13 de setembro de 20226, show com duração de 02 (duas) horas, incluindo no valor da contratação todas as despesas inerentes à execução do objeto, tais como transporte, suporte técnico, produção e demais serviços necessários à plena realização da apresentação artística.FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da dupla Luís Henrique e Vitor Hugo, artisticamente conhecida como "Vitor & Luiz", representada pela empresa AGORA MÍDIA E ENTRETENIMENTO LTDA., para prestação de serviços artísticos consistentes na realização de apresentação musical durante a Festa de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia, tradicional evento cultural e religioso promovido no Distrito de Cachoeirinha, Município de Córrego Danta/MG, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026.CULTURA · Córrego Danta/MGR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços culturais, consistentes na disponibilização de Comitiva Cultural para compor a programação oficial das comemorações alusivas ao 68º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Maravilha.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de LUÍS EDUARDO CESAR MALDONADO para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Oficineiro, incumbido de ministrar oficina cênica pelo Método da Mímica Total, direcionada ao elenco de bailarinos integrantes do G2 Cia de Dança, no período de 29/06 a 03/07/26CCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da empresa 49.485.794 Rafael Correa Bitencort, inscrita no CNPJ nº 49.485.794/0001-10, Empresário Individual, com atividade principal de Produção Musical (CNAE 90.01-9-02), para a prestação de serviços artísticos consistentes na realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da Banda Sereno, durante a programação oficial do Festival de Música e Ecologia de Angra dos Reis 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de show musical ao vivo da atração Valda Sedícias, a ser realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2026, em alusão às festividades juninas, no município de SurubimPrefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 50 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CURSOS WORKSHOP NA ESCOLA SANTA JULIA BILLIART, PARA AS TURMAS DE 6º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 114 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em: capacitação dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar; elaboração, aplicação e correção de prova avaliativa; apoio técnico à Comissão Especial responsável pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; assessoramento técnico relacionado à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 6 mil