Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de serviços bancários para garantir a continuidade dos pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços, selecionando a instituição que melhor atenda às necessidades operacionais e financeiras da Câmara Municipal de Curitiba.CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada para serviços com hospedagens, refeições, refrigerantes, sucos, sobremesas e águas minerais para prestadores de serviços durante estadia de atividades contratuais, bem como, serviços em horários extraordinários e eventos especiais em razão de sessões de abertura, encerramento, solenidades, homenagens e outros, durante o exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA · Xique-Xique/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Energia Elétrica (LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46, e também a única prestadora do serviço na localidade capaz de fornecer energia elétrica para atender a CâmaraMUNICIPIO DE PINHEIRAL CAMARA MUNICIPAL · Pinheiral/RJR$ 20 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de raio x, destinado a atender às necessidades do Centro de Segurança e Disciplina, visando assegurar a continuidade dos serviços de vigilância no controle de acesso de visitantes, servidores e prestadores de serviço ao interior desta Unidade Prisional. Ressalta-se que tais serviços são essenciais para a adequada e eficaz prestação das atividades de segurançaESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV · Avanhandava/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de prestação de serviços de entidades públicas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e entidades privadas prestadoras de serviço de saúde para o Grupo 03 – Procedimentos Clínicos em Fisioterapia, discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS”.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sabará/MGR$ 365 mil
Dispensa25/05/2026Contratação empresa especializada em produção de serviços de design gráfico, que envolve criações diversas de artes digitais e para impressão (banners, cartazes, folders, convites, adesivos etc.), serviços de editoração, diagramação de documentos diversos, com no mínimo 2 (dois) prestadores de serviço, a ser executado sob demanda para o atendimento desta Instituição.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 64 mil
Dispensa02/03/2026A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi
Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE ADESIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E TAXI, NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ PARA O ANO DE 2026.Demutran · Timbó/SCR$ 350
Dispensa06/08/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS, PARA ATENDER OS BOLSISTAS, ESTAGIÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Colinas do Tocantins/TOR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento de público (eletrônico) para controle de acesso de funcionários e prestadores de serviços, sendo estes serviços contínuos de monitoramento eletrônico e remoto dos sistemasGoverno do Municipio de Buritama · Buritama/SPR$ 37 mil
Dispensa16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS, PARA ATENDER OS BOLSISTAS, ESTAGIÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Colinas do Tocantins/TOR$ 3 mil