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162 resultados para "PROCESSO 27 - DISPENSA"

Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATACAO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MONTES CLAROS CREDENCIADA NO CHAMAMENTO PUBLICO DE N 18 2024 PROCESSO 614 2024 PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM GRAU DE DEPENDENCIA III CONFORME RESOLUCAO DE DIRETORIA COLEGIADA RDC N 502 DE 27 DE MAIO DE 2021 RESIDENTES NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. SENDO ELES V.L.V.S S.A.D.S E B.D.R.F.D.F GRAU DE DEPENDENCIA III

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 151 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada, One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, para realização do curso de Assessoria Jurídica no Auxílio aos Processos de Licitações e Contratações Públicas — sob ótica da lei 14.133/2021, objetivando a participação de 07 (sete) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, em Brasília — BSB, de forma presencial, nos dias 27 a 29 de maio de 2026.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais “de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pelo Plenária Assessoria e Gestão de Eventos LTDA.Participarão do curso o vereador: Raphael Gustavo dos Santos.

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratacao Direta por meio de Inexigibilidade do Lar Sao Vicente de Paulo de Montes Claros credenciada no chamamento publico de n 18 2024 Processo 614 2024 para prestacao de servico de Acolhimento de Longa Permanencia para pessoas idosas do sexo feminino e masculino com grau de dependencia III conforme Resolucao de Diretoria Colegiada RDC n 502 de 27 de maio de 2021 residentes no Municipio de Montes Claros MG. Sendo ele N.T Grau de dependencia III

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratacao Direta por meio de Inexigibilidade do Lar Sao Vicente de Paulo de Montes Claros credenciada no chamamento publico de n 18 2024 Processo 614 2024 para prestacao de servico de Acolhimento de Longa Permanencia para pessoas idosas do sexo feminino e masculino com grau de dependencia III conforme Resolucao de Diretoria Colegiada RDC n 502 de 27 de maio de 2021 residentes no Municipio de Montes Claros MG. Sendo elas A.P. D. S e E.V.D.S Grau de dependencia III

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA SENHOR DOS PASSOS, Nº 27, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO “CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CRESAN” EQUIPAMENTO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, POR INTERMÉDIO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA HIPÓTESE DO PARÁGRAFO V DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 39 mil
Dispensaregistro de preços07/04/2026encerrado

LOCAÇÃO MENSAL DE 27 TABLETS PARA UTILIZAÇÃO PELOS AGENTES DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E A CRITÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DE 3GB OU 4GB DE MEMÓRIA RAM, 64 GB DE ARMAZENAMENTO INTERNO, PROCESSADOR QUAD–CORE, TELA MÍNIMA DE 11 POLEGADAS, SENSÍVEL AO TOQUE, CONEXÃO COM REDES SEM FIO PADRÃO, BLUETOOTH, GPS, SISTEMA ANDROID 11 OU SUPERIOR INSTALADO, HOMOLOGADO PELA ANATEL.

MUNICIPIO DE ARACOIABA · Araçoiaba/PER$ 60 mil
Inexigibilidade15/01/2026

AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL SITUADO NA REGIÃO AGUA LIMPA DO BOCAINA/CHÁCARA ESTRELA DALVA- GLEBA 1, REGISTADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE NOVO BRASIL-GO, MATRICULA 4901 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, LIVRO 2, REGISTRO GERAL, FICHA Nº 01, CARACTERIZADO COMO UMA GLEBA RURAL COM TOTAL DE 3.5908 HA, SENDO QUE A ÁREA ADQUIRIDA É DE 3.0453 TENDO COMO ÁREA CONSTRUÍDA DE 275 M2 COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDAO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DOS AUTOS EMITIDA EM 27 DE JUNHO DE 2025, REGISTRADO NO CAR Nº GO-5215207- EC9C.0EED.A504.4.BA5.8CFB.09B9.B3F4.B20E, DATA DE CADASTRO 05/05/2016 , ADQUIRIDO COM RECURSOS DO CONVÊNIO 130/2025- SERINT/GECEI-14659 POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/SERINT, DO ESTADO DE GOIÁS, PROCESSO 202500005015336, CONFORME PLANO DE TRABALHO, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 505 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Notebook Sistema Operacional: - Sistema operacional: Windows 11 Pro Cpu e chipset (Processador):- Intel® core™ i7-13620h de 13ª geração - 10 núcleos (6 performace-cores e 4 efficient-cores) - 16 threads - Frequência: até 4.90 ghz- 24mb intel® smart cache Memória Ram: - 16 gb ram ddr5 de até 5200 mhz (1x módulo so-dimm de 16 gb) - Expansível até 32 gb ddr5 de até 5200 mhz (com 2 slots para memórias em módulo so-dimm com capacidade para até 16 gb cada) Tela: - 15.6” painel de led ips (in-plane-switching) - Resolução: full hd 1920 x 1080 - Proporção: 16:9 - Taxa de atualização: 165 hz - Brilho: 300 nits - Tempo de resposta: 25 a aproximadamente~ 27 ms- Contraste: 1000:1 - Espaço de cor (color gamut): 45% ntsc - Tecnologia antirreflexo acer comfyview™ Placa de vídeo: - Nvidia® geforce® rtx 4050 com 6 gb de memória dedicada gddr6 - Suporte as tecnologias: nvidia® geforce® experience, ray tracing cores, tensor cores, microsoft directx® 12 ultimate, opengl, nvidia® dynamic boost, game ready drivers e dlss uhd para processadores intel® com memória compartilhada com a memória ram. Áudio: - 2x alto-falantes estéreo de 2 watts cada - 2x microfones Capacidade (Armazenamento): - 512 gb ssd nvme pcie 4.0 x4 m.2 2280 - Expansão: expansível até 32 gb ddr5 de até 5200 mhz (com 2 slots para memórias em módulo so-dimm com capacidade para até 16 gb cada) Webcam: - Webcam com resolução hd de 1280 x 720 - Gravação de vídeo em 720p á 30 fps com recurso tnr (redução de ruido temporário) Wireless e rede: - Wi-fi rede sem cabo: wi-fi 6 ax - 802.11 a/b/g/n/ac/ax - Duas bandas com frequências de: 2.4 ghz e 5 ghz - Suporte ao wi-fi 6 - Com tecnologia 2x2 mu-mimo - Suporte ao bluetooth® 5.1 ou superior - Lan rede com cabo rj-45: 10/100/1000 mbps - Suporte ao modo hibernação - Suporte ao wake on lan - Suporte ao ipv4 (32 bits) e ipv6 (128 bits) Dimensões e peso: - Sem embalagem: 362.3 (l) x 239.89 (p) x 23.5 (a) mm; 2.11 kg - Com embalagem (aproximadamente): 538 (l) x 400 (p) x 65 (a) mm; 4.3 kg

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 65 mil
Inexigibilidade19/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CURSO AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM MASSA E PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG), A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NOS DIAS 18,19, 20, 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2026; QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA DAS 18HS ÀS 22:30HS; SÁBADO DAS 9:30HS ÀS 17HS. SERÁ DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LÉO CIMADON E RODRIGO GUEDES REBOREDO, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de inscrição de 03 (três) servidores públicos municipais no “Workshop Prático de ETP e TR com Inteligência Artificial”, promovido pelo IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na modalidade presencial, no município de Florianópolis/SC, com carga horária de 10 horas, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa10/02/2026

AQUISIÇÃO DE PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM EFEITO ANTIMICROBIANO - PASTA BRANCA, VISCOSA, BIOCOMPATÍVEL E RADIOPACA. EMBALAGEM CONTENDO UMA SERINGA DE 1,2ML + 1 PONTA DO TIPO NAVITIP 25 MM + 1 PONTA DO TIPO NAVITIP 27 MM. CONTENDO LOTE E DATA DE VALIDADE. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO PELA ANVISA. A COMPRA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, É NECESSÁRIO PARA USO DO TRATAMENTO DE CANAIS RADICULARES DOS PACIENTES DA ESPECIALIDADE ENDODONTIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO. PROCESSO SEI 1204100000.000279/2025-27

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "I FÓRUM INTERNACIONAL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR", que será realizado de forma presencial, nos dias 26 e 27 de março de 2026, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servido

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 6º Congresso Nacional de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QNT VALOR DA CONTRATAÇÃO 1 Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Apresentação artística do cantor Renan Moral, para realização de show musical ao vivo, a ser executado no âmbito da programação oficial do evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, no dia 27 de junho de 2026, no palco instalado na Praça Pública Pedro Alves, no Município de Monte Alegre/RN, com início previsto às 21h30min e término às 23h30min, incluindo todos os serviços inerentes à execução do espetáculo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Aquisição de inscrições da Secretária Adjunta de Educação, Sra. Maria Isabel Crisóstomo da Silva (matrícula nº 000792), da Coordenadora Administrativa, Sra. Raissa Romeica Xavier Alves Batista (matrícula nº 0023000), e do Subcoordenador de Almoxarifado, Sr. Joab Dantas do Nascimento (matrícula nº 0017167), representantes da Secretaria Municipal de Educação, para participação no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A inscrição contempla: inscrição no evento, transporte aéreo, hospedagem e serviço de transfer aeroporto/hotel/aeroporto, conforme condições e especificações constantes no ofício e termos encaminhado pela Undime/RN e documentos anexos ao processo administrativo. O evento reunirá dirigentes municipais de educação, prefeitos(as), vereadores(

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Participação no curso "Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte", com carga horária de 21 horas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo/SP. O curso tem por objetivo capacitar os servidores quanto aos procedimentos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, emissão e averbação de certidões de tempo de contribuição e análise de processos de aposentadoria e pensão por morte. PARTICIPANTES: Nome: Daiele de Oliveira - CPF: 013.843.930-30 Michelle Silveira Volpato Ribeiro - CPF: 004.608.739-70 Renata da Silva Brasil - CPF: 009.149.439-79

Secretaria Municipal de Administração · Palhoça/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Curso In Company Híbrido, exclusivo para o CAU-SP – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, destinado a um grupo de até 15 (quinze) colaboradores, estruturado em duas etapas: (1) Formação presencial, realizada nas dependências do Conselho, em São Paulo/SP, nas datas programadas de 12 e 13 de janeiro de 2026, com carga horária de 14 (catorze) horas; e (2) Mentorias on-line e ao vivo, com encontros remotos e síncronos, transmitidos por meio da plataforma de videoconferência Zoom na temática “Formação em Contratações de Eventos, Comunicação e Relações Institucionais com foco na Conferência Estadual de Arquitetos e Urbanistas – Abordagem Prática e Aplicada”. Inicialmente a 2ª Etapa (Mentoria) está prevista para ocorrer em 3 dias, com período de 4h por dia (como sugestão da área de Comunicação, via Briefing 0843006 nos dias 20, 22 e 27 de janeiro ou 27 de janeiro, 03 e 10 de fevereiro de 2026), mas poderá sofrer alterações. Conforme proposta (0842825) a quantidade de encontros, sua duração e distribuição ao longo do período de execução serão ajustadas em comum acordo com o CAU/SP, observada a natureza dinâmica dos processos licitatórios e das demandas institucionais.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 58 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBJETIVANDO, ATENDER ATENDER AS FAMILIAS RESIDENTES NAS ÁREAS IMPACTADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME, PARECER TÉCNICO Nº. 001/2026 - DEFESA CIVIL, PROCESSO nº 59052.039107/2026-22, (COBRADE: 13214 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVA INTENSA). TAIS EFEITOS NATURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, DERAM ORIGEM A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA POSITIVADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0256, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (HOMOLOGADO PELO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 5.429, DE 27 DE MAIO DE 2026; E RECONHECIDO, A NÍVEL FEDERAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE MAIO DE 2026).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipixuna do Pará/PAR$ 175 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE Trata-se de uma Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional ela é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade incentivar o crescimento da ciência e da profissão de psicólogo escolar e educacional, como um meio de promover o bem-estar e o desenvolvimento humano, enfocando para isto o processo educacional no seu sentido mais amplo. Com a finalidade de congregar psicólogos e entidades afins nas áreas da psicologia escolar e educacional promovendo encontros, congressos estaduais, nacionais e internacionais e outros similares. Será inscritas neste no XVII- CONPE – Congresso Nacional de Psicologia Escola e Educacional nos dias 27,28 e 29 de Julho /2026 na cidade de Cascável/PR.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 550
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade18/03/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DES.ª FLÁVIA DA COSTA VIANA (TJPR) para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Seminário Os Desafios das Mulheres no Sistema de Justiça", com carga horária de 2h (duas) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 27 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, s

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 800
Inexigibilidade12/03/2026

Trata o presente processo da inscrição dos servidores Marcello Badaue da Silva e Lucas Simões de Paula Rodrigues na atividade de capacitação externa “Gestão Patrimonial Pública efetiva – curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”, promovida pela instituição Esafi – Escola de Gestão Pública, e que será realizada entre os dias 24 a 27 de março de 2026, presencialmente na cidade de Recife, Pernambuco.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil