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253 resultados para "PROTECAO E SEGURANCA"

Dispensa26/03/2026

Aquisição de material de trabalho, sendo botinas de segurança de boa qualidade, para manutenção das atividades dos agentes de endemias, para atender as ações e serviços com melhor proteção e segurança no município, através da Vigilância em Saúde. Conforme Termo de Resolução 9528 da SES/MG no custeio de ações e serviços na vigilância em saúde nas ações de vigilância da qualidade da água.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS PARA OS VEÍCULOS PEUGEOT EXPERT EUROLAF PLACA RDW2C66 E M.B. SPRINTER PLACA RXX4E95, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, ASSEGURANDO COBERTURA PARA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER PLACA TPS2G44, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, ASSEGURANDO COBERTURA PARA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE CHAPA EM ACRÍLICO CRISTAL 1,5X1,00 5MM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MATERIAL APRESENTA ELEVADA TRANSPARÊNCIA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, SENDO ADEQUADO PARA PROTEÇÃO, FECHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, CONTRIBUINDO PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO. A FALTA DA CHAPA DE ACRÍLICO PODE COMPROMETER A SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DOS COMPONENTES INTERNOS E A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, OCASIONANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 860
Dispensa05/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEADOS E CORRENTES PARA A CANCHA DE RODEIO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COMPRA DO MESMO, VISA GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES UTILIZADOS NOS EVENTOS DE RODEIO. PREVENIR O ACESSO NÃO AUTORIZADO À ÁREA DA CANCHA, PROTEGENDO OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE DANOS OU FURTOS, GARANTIR A SEGURANÇA DOS ANIMAIS E DOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS, EVITANDO ACIDENTES OU LESÕES, MANTER A ORDEM E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM ARMAZENADOS DE FORMA SEGURA E ADEQUADA, REDUZIR CUSTOS COM REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 386
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao da Kombi placa IBJ5613 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de vidros laterais e dianteiros troca de oleo do motor substituicao da homocinetica e troca de oleo do cambio. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido a necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo utilizado pela Secretaria de Obras visando garantir condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento. Os vidros laterais e dianteiros encontram se danificados comprometendo a visibilidade seguranca e protecao dos ocupantes do veiculo. Tambem se faz necessaria a troca de oleo do motor e do cambio fundamentais para o correto funcionamento dos sistemas mecanicos e para evitar desgastes prematuros dos componentes. Alem disso foi identificada a necessidade de substituicao da homocinetica componente essencial para o sistema de transmissao e dirigibilidade do veiculo. Dessa forma a manutencao e indispensavel para garantir seguranca desempenho e continuidade da utilizacao da Kombi nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de videomonitoramento, por meio de câmeras de vigilância, a serem instaladas nos prédios vinculados à Assistência Social, como CRAS, CREAS, SCFV e Conselho Tutelar, com o objetivo de promover maior segurança patrimonial, proteção dos usuários e servidores, bem como o acompanhamento e registro das atividades desenvolvidas nesses locais.

FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Rialma/GOR$ 28 mil