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306 resultados para "Possível contratação de serviços"

Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa, em caráter excepcional e emergêncial (conforme Decreto Nº 167 de 10/04/2026 e laudo de vistoria técnica), para prestação de serviço de locação de uma escavadeira hidráulica com operador, para continuação da manutenção de pontes localizados na zona rural do município, uma vez que não foi possível concluir os serviços no contrato anterior (contrato 134/2026 – Dispensa 024/2026 – Processo Licitatório 0090/2026), em razão de fatos imprevistos, tais como: necessidade de reposicionamento da escavadeira com locais de mais difícil acesso, identificação de novos pontos críticos e emergenciais, incluindo erosões surgidas posteriormente ao primeiro estudo técnico preliminar e contenções em cabeceiras de pontes, conforme justificado e atestado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 50 mil
Dispensa06/01/2026

PREZADOS, CONFORME DETALHADO NO AD280, CADA SR POSSUI VERBA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO JUDICIÁRIO DA SUA REGIÃO DE ATUAÇÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO BUSCA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE ITENS QUE SERÃO UTILIZADOS EM DIVERSAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE A CEF E AS VARAS QUE ATUAM NO DF, GO E MG. TODOS OS ITENS CARREGARÃO A LOGO DA CEF E REFORÇARÃO NOSSA PARCERIA COM AS ATIVIDADES DO JUDICIÁRIO. PRETENDEMOS REALIZAR A CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA SÓ MARCAS QUE OFERECEU O MELHOR ATENDIMENTO E VALORES. VALE LEMBRAR QUE POUCAS EMPRESAS TRABALHAM COM PEDIDOS ABAIXO DE 50 ITENS E QUE A PESQUISA DE PREÇOS ENFRENTA ESSA LIMITAÇÃO DE OFERTA. A EMPRESA JÁ ATENDEU OUTRAS SRS E FOI POSSÍVEL CONFIRMAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.

GECOT · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À ANÁLISE DO MODELO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA Nº 001/2012, COM ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ESPECÍFICO E COMPARATIVO DESTINADO A SUBSIDIAR O PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO EM FAVOR DO PODER CONCEDENTE, NO CONTEXTO DE POSSÍVEL IMPUGNAÇÃO DECORRENTE DO DISPUTE BOARD (DB2) INSTAURADO COM A CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,5 mi
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de preservação, digitalização e restauração digital de 1.000 imagens de fotografias, conversão de 100 documentos para formato PDF com aplicação de OCR, garantindo a legibilidade dos caracteres, além da extração de 40 horas de vídeos provenientes de DVDs, que serão remasterizados na forma possível e convertidos para o formato mp4, tornando-os compatíveis com a plataforma de streaming.

MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS · Maripá de Minas/MGR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADA A CONDUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL, ESPECIALMENTE A ELABORAR E REFORMAR LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDIDO NA ANÃLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO E NECESSIDADE ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO; PROPOR AJUSTES/ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM VIAS A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU OUTRAS FORMAS DE PROVIMENTO.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 113 mil
Dispensa27/05/2026

MANUTENCAO IMPRESSORAS MAO DE OBRA N 336399 Considerando a necessidade de realizar servicos de manutencao e conserto de impressoras utilizados pela instituicao informamos que foi possivel obter apenas um orcamento para a execucao do referido servico. A apresentacao de orcamento unico justifica se pelo fato de que somente a empresa S D COPIADORAS atua na regiao prestando servicos especializados de manutencao e reparo de impressoras nao havendo outras empresas locais ou proximas que realizem o mesmo tipo de atendimento tecnico. Sendo assim a contratacao da empresa mencionada torna se necessaria para assegurar a continuidade das atividades evitar paralisacoes e garantir a manutencao adequada dos equipamentos atendendo ao interesse publico e a eficiencia operacional.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 185