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269 resultados para "Prestação de Serviços Conforme"

Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil