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353 resultados para "Prestação de serviço obrigatório"

Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a atualização, implantação e coordenação de programas e laudos obrigatórios, elaboração e atualização de LTCAT, PGR, LIP (Insalubridade e Periculosidade), emissão de PPP, avaliações ergonômicas, avaliações quantitativas de agentes ambientais (higiene ocupacional) e emissão dos respectivos relatórios técnicos, para atendimento das unidades administrativas e operacionais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 58 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios, bem como à realização dos lançamentos, envio e transmissão de informações ao eSocial, em atendimento às exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho vigentes.

Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade11/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 83 mil
Dispensa29/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, manutenção e atualização de programas, laudos e documentos técnicos obrigatórios, bem como a realização de exames clínicos ocupacionais e complementares, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIDASSP, no município de São Sebastião do Paraíso/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação.

Unidade Única · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, manutenção e atualização de programas, laudos e documentos técnicos obrigatórios, bem como a realização de exames clínicos ocupacionais e complementares, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIDASSP, no município de São Sebastião do Paraíso/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação.

CONSORCIO INTERM. DESENV. SUSTENTAVEL · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026

prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em Recursos Humanos, compreendendo o processamento da folha de pagamento e o envio dos eventos obrigatórios ao sistema eSocial, incluindo eventos cadastrais, não periódicos e periódicos, com conferência, validação, acompanhamento de retorno e correção de inconsistências, em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciárias vigente, referências às competências discriminadas nesta proposta. No âmbito da Prefeitura Municipal de Barra/BA.

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO ADM. E FAZENDA · Barra/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção de saúde e perícia médica, com a disponibilização de, no mínimo, 3 (três) profissionais habilitados, entre os quais, obrigatoriamente, 01 (um) médico psiquiatra e 01 (um) psicólogo, para avaliação da condição de saúde e da aptidão laboral de servidor da Autarquia, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil