Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Independente Complementar.DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Independente Complementar, destinados à avaliação do atendimento aos requisitos da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW, 1978, como emendada)DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames ocupacionais e complementares, estabelecidos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, para servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 135 mil
Inexigibilidade10/08/2026objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde, de forma complementar ao SUS, nos termos da legislação vigente.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 50,0 mi
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026Contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados para execução das atividades complementares e acessórias vinculadas à área de Recepção, com regime de dedicação exclusiva, para a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e os espaços culturais sob a sua gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 938 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Dispensa24/07/2026Prestação de serviços de clínica veterinária para atendimento complementar de cães e gatos do Programa Seu Pet Bem Cuidado, incluindo os serviços necessários ao cumprimento das ações previstas no programa, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná. Estimativa de atendimento da demanda para um período de 160 dias, podendo ser realizada nova solicitação, caso haja necessidade. Centro de custo nº 769/2026. Conforme meta nº 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de ginecologia e terapia ocupacional, visando complementar a rede municipal de saúde e garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos atendimentos e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Lunardelli.Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 201 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 200
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 85
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, inscrita no CNPJ nº 83.661.074/0005-20, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Universitária, nº 1105, Bairro Universitário, Criciúma/SC, CEP 88.806-000, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 278 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO, inscrita no CNPJ 28.700.530/0022-96, instalada na avenida Universitária, 2080 AP/E: SALA 17 2 PISO - SANTA LUZIA - Cep 88807260, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 261 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por ADR CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.371.289/0001-79, instalada na rua Desembargador Pedro Silva, nº 540, Salas 506 e 508, Cep 88802-186, bairro Centro, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por RAFAEL ALEX DOS SANTOS MACEDO, inscrito no CNPJ nº 53.778.045/0001-58, instalada na Rua Thadeu Silvestre, nº 96, Bairro Milanese, Criciúma/SC, CEP 88.804-540, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 54 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO JUDAS TADEU LTDA , inscrito no CNPJ nº 04.925.495/0001-10, com sede em Rua Santo Antonio, n° 629, bairro Centro, CEP 88.801-440, Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 576 mil