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400 resultados para "Protocola contratação de"

Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para o atendimento do Protocolo "Não Se Cale" durante o evento Carnaval de São Paulo, atuando de acordo com as especificidades dos diferentes públicos que compõem grandes eventos e diretrizes da SMDHC, no combate à violências de gênero, étnico-raciais, LGBTI+ e demais populações vuneráveis, como crianças e adolescentes, por meio de acolhimento, escuta inicial para orientações gerais sobre os seus direitos e encaminhamento para a equipe técnica, bem como a div

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 566 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP11095/2026. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 95 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, O PROTOCOLO, O ACOMPANHAMENTO DA ANÁLISE E A EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO PARA EVENTO TEMPORÁRIO — PET, CONTEMPLANDO AS ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO RODEIO E ÀS DEMAIS ATIVIDADES DA XXVII FESTA DO CAFEICULTOR DE CAPARAÓ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS — AVCB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG, PARA O EVENTO A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 13 E 16 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ-MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM/MG, VISANDO À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA USO EXCLUSIVO EM ESTRATAS VICINAIS, VEDADA SUA COMERCIALIZAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA (PFM) EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 7 mil