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226 resultados para "Publicidade dos atos públicos"

Dispensa01/07/2026

A aquisição de papel sulfite é necessária para o adequado funcionamento administrativo da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, sendo material de consumo essencial às atividades cotidianas de todos os setores da Casa Legislativa. O papel sulfite é amplamente utilizado para a impressão e reprodução de documentos administrativos, legislativos e contábeis, como ofícios, requerimentos, indicações, projetos de lei, portarias, pareceres, relatórios e demais expedientes oficiais, indispensáveis à transparência e à publicidade dos atos do Poder Legislativo

Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 747
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de operação de controlador de mesa tipo Joystick PTZ para o controle, posicionamento e ajuste de câmeras remotas, bem como para o monitoramento contínuo e a supervisão da qualidade do sinal das transmissões ao vivo, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e eventos institucionais da Câmara Municipal de Caicó/RN, incluindo a configuração inicial, acompanhamento em tempo real e suporte operacional, assegurando a estabilidade, a fidelidade das imagens e a adequada publicidade dos atos legislativos.

Câmara Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 43 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção, suporte técnico e hospedagem do Portal Institucional (website) do município, bem como serviços de implantação, manutenção e publicação de matérias do Diário Oficial Eletrônico, visando garantir a transparência pública, a publicidade dos atos administrativos e o atendimento contínuo das necessidades da Prefeitura Municipal de Douradina/MS

Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" (DOMG-e), compreendendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, dispensas, inexigibilidades e demais atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Estadual nº 19.429/2011, visando atender às demandas de publicidade legal da Administração Pública, com execução sob demanda e prazo de vigência de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO "MINAS GERAIS" - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 54 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01/04/2021 E DA LEI ESTADUAL N.º 19.429, DE 11/01/2011.

SECRETARIA DE LOGISTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Araguari/MGR$ 62 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Prestação de serviços especializados em comunicação social, visando a ampla divulgação e publicidade de atos oficiais da Câmara Municipal de Ubatã, garantindo ampla cobertura e acesso à população de todos os atos oficiais da Câmara Municipal de Ubatã, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, e de acordo as condições e exigências estabelecidas no edital de CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº014/2025, neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/2021.

Câmara Municipal de Ubatã · Ubatã/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ‘MINAS GERAIS’ (DOMG-E), COMPREENDENDO ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO HIPÓTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ALÉM DE OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE SEJA EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 54 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 161 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao §1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao caput do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo II do Aviso.

CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG · Ipatinga/MGR$ 41 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à estruturação, diagramação e publicação da Imprensa Oficial do Município em meio eletrônico, incluindo assinatura digital, carimbo do tempo, hospedagem da aplicação, auxílio técnico e treinamento, visando atender às necessidades de transparência e publicidade dos Atos Oficiais do Município de Arapoti

ASSESSORIA DE GABINETE, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROTOCOLO · Arapoti/PRR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026

A aquisição de papel sulfite é necessária para o adequado funcionamento administrativo da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, sendo material de consumo essencial às atividades cotidianas de todos os setores da Casa Legislativa. O papel sulfite é amplamente utilizado para a impressão e reprodução de documentos administrativos, legislativos e contábeis, como ofícios, requerimentos, indicações, projetos de lei, portarias, pareceres, relatórios e demais expedientes oficiais, indispensáveis à transparência e à publicidade dos atos do Poder Legislativo

Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação consiste na aquisição de serviço de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o art. 54, §1º da Lei nº 14.133/2021, garantindo o princípio da publicidade dos atos da Administração Municipal, bem como a ampla divulgação dos processos licitatórios a interessados locais, regionais, estaduais e federais, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 5 mil