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212 resultados para "REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA,"

Inexigibilidade10/04/2026

Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente à participação em capacitação destinada ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos das servidoras Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa, e Elisete Simioni, Diretora Administrativa e Financeira do CONSAD. O curso, com o tema “Descomplicando a contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação”, possui carga horária de 10 (dez) horas/aula e será realizado no município de Maravilha, nos dias 19 e 20 de maio de 2026.

CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAL/EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/CAU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE MEDIÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA PREDIAL E PINTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA EDIFICA PRO ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 06/2025.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026

O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade20/05/2026

O OBJETO É CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA 64.012.827/0001-06 FELIPE DANTAS RAMALHO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA/ARTISTA, HAJA VISTA QUE A LEI 114.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPNIÃO PÚBLICA. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJE4TIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA..

Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 15 mil
Dispensa02/04/2026

A presente contratação tem por finalidade assegurar a manutenção e a continuidade do funcionamento da Usina Asfáltica do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA, diante da necessidade de realização de serviços e aquisição de equipamentos essenciais ao pleno desempenho das atividades operacionais. Foram identificadas duas demandas distintas, porém diretamente relacionadas à operação da usina, sendo a primeira referente ao reparo de dois motores elétricos trifásicos utilizados em equipamentos essenciais, os quais apresentaram falhas elétricas e necessitam de serviço de rebobinagem para restabelecimento de sua plena capacidade operacional, tendo em vista que a indisponibilidade desses motores compromete o funcionamento dos sistemas produtivos e pode ocasionar paralisação parcial ou total da produção de massa asfáltica. A segunda demanda refere-se à aquisição de bomba elétrica destinada à transferência de óleo diesel, em razão da quebra do equipamento atualmente utilizado para o abastecimento dos maquinários e da própria usina asfáltica, situação que inviabiliza o fornecimento adequado de combustível e, consequentemente, compromete a operação dos equipamentos empregados na produção asfáltica, tornando necessária a contratação para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo consórcio aos municípios consorciados.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 1 (um) servidor e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICÍPIOS: FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS.AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI N°14.133/21, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 24,25,26 E 27 DE MARÇO de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais)

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026

contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. para o fornecimento de assinaturas de acesso à plataforma online ZENITE FACIL IA, e orientações por escrito pelo período de 12 (doze) meses, serviços de suporte jurídico referente a Licitações e Contratações Públicas diretamente da Zênite Informação e Consultoria S/A, para atender às demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026

O PRESENTE PEDIDO ESTÁ ADERENTE COM AS ESTRATÉGIAS ?DESENVOLVER COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS? (NO ÂMBITO DE PESSOAS E INOVAÇÃO) E ?ASSEGURAR RESULTADOS SUSTENTÁVEIS PARA O CONGLOMERADO? (NO ÂMBITO DO RESULTADO). O CONGRESSO FAZ PARTE DO PLANO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHADO - PCCA DO 1º SEMESTRE 2023. ESCLARECEMOS QUE A CONTRATAÇÃO DO CURSO EM QUESTÃO TEM VÍNCULO DIRETO COM O MANDATO DA GETRI DE GERIR OS TRIBUTOS E AINDA ESTÁ ALINHADA COM A REALIDADE DO MERCADO, POIS TRATA-SE DE UM CURSO COM PROPÓSITO DE AUMENTAR A QUALIDADE DOS CONHECIMENTOS REFERENTES AS NORMAS CONTÁBEIS.

GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09 com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f ", da Lei n.º 14.133/21, por meio de inexigibilidade de licitação referente a inscrição de 2 (dois) servidores em evento, na modalidade presencial, no período de 28 a 30/09/2026, em Brasília/DF, dispensada a ratificação consoante art. 72 da Lei n.º 14133/21.

AUDITORIA DA 9A. CJM/MS · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 15/06/2026 a 14/07/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 71/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 16/05/2026 a 14/06/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 71/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 16/04/2026 a 15/05/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 71/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 16/03/2026 a 14/04/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 55/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 13/02/2026 a 14/03/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 32/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026

Referente à aquisição de malha pop reforçada, que será utilizada na obra de construção de jazigos no Cemitério Municipal, os quais posteriormente serão cedidos aos munícipes, visando garantir a adequada execução da obra e atender à demanda por espaços de sepultamento. A contratação direta justifica-se em razão do esgotamento do saldo disponível para aquisições no Registro de Preços nº 18/2025. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 173 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 972