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152 resultados para "REFERENTE A ESTUDO TECNICO"

Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02268/26 A presente solicitação visa a manutenção corretiva e preventiva dos Quiosques, espaço este utilizado para atividades: oficinas, acolhimento, atividades de convivência. A deterioração atual do piso, cobertura (palhas/telhas) e instalações coloca em risco a segurança dos usuários e a salubridade do atendimento, sendo indispensável a reforma para a continuidade das ações do programa Superação. Obs: Valor referente Quiosque 1 - R$ 28.900,00 Quiosque 2 - R$ 35.900,00 Valor total - R$ 64.800,00 Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 65 mil
Dispensa25/02/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa ou profissional especializado para a elaboração de Projeto Arquitetônico, contemplando o estudo, concepção e desenvolvimento do projeto referente à junção do Prédio da Sede ao Anexo da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, bem como a elaboração de projeto para futura construção de nova sala destinada ao Departamento Administrativo, incluindo levantamento técnico, compatibilização dos ambientes, definição de layout, soluções arquitetônicas adequadas à funcionalidade institucional e observância das normas técnicas e legais vigentes.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE · Itabaianinha/SER$ 11 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de assessoria e consultoria ao departamento jurídico da Prefeitura Municipal, quanto a legalidade dos ato's, procedimentos administrativos a serem praticados pelo órgão, consultoria na elaboração de notas, informações e pareceres referentes a casos concretos, bem como estudos jurídicos dentro das áreas de sua competência, sem usurpar as atribuições legalmente atribuídas ao departamento. E ainda, analises do cumprimento das normas e patrocínio ou defesa em ações, temas e questões atinentes aos Tribunais de Contas, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO.

SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Hidrolândia/GOR$ 187 mil
Inexigibilidade02/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: CONSULTORIA NA INTERPRETAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, NAS LEIS, NOS TRATADOS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS, INFORMAÇÕES E PARECERES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEMAIS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PREFEITO MUNICIPAL, GESTORES MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 228 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E EXECUÇÃO DO TESTE CAIPIRA – CONSÓRCIO DE AVALIAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DE PROGRESSO DO CURSO DE MEDICINA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA, INCLUINDO O PAGAMENTO DA ANUIDADE INSTITUCIONAL 2026 E O TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DOS DADOS DOS ESTUDANTES PARTICIPANTES, COM ANÁLISE TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO

Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE 11 a 14 DE AGOSTO DE 2026 REFERENTE A CAPACITAÇÃO, CURSO PRESENCIAL ESPECIALIZADO ¿COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM ABORDAGENS DE IA NA FASE PREPARATÓRIA¿, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ¿ ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ¿ TR, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAS À FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Amapá/APR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA - PEDAGÓGICA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA (RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS) BUSCANDO O MONITORAMENTO E ALCANCE DE META DA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , ACOMPANHANDO O RESULTADO DE APRENDIZAGEM  DOS ESTUDANTES DE 1º AO 5º ANO DA  REDE MUNICIPAL. ESTANDO INCLUSO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E SEPARAÇÃO DOS CADERNOS DE PROVA NAS AVALIAÇÕES SOMATIVA E DIAGNOSTICAS, ADAPTAÇÕES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DIVULGAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS, TRABALHOS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E ENCARGOS TRABALHISTAS VINCULADOS. OS TRABALHOS SERÃO DESENVOLVIDOS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2026,  FUNDAMENTAL. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

Departamento de Educação · Caxambu do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026

Dispensa de licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, na condição de Agente de Integração, para operacionalização do Programa de Concessão de Vagas de Estágio Remunerado do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Porto Belo, destinado a estudantes regularmente matriculados e frequentando o Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior.

Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - Samae · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Formosa do Rio Preto/BAR$ 192 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Valor referente a inscricao no Curso Online Financiamento da educacao e SIOPE como aplicar os principais recursos vinculados da educacao e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE RS STN e considerando a EC n 135 2024 Fundeb ETI a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026 e inscricao no Curso Online Como elaborar e estudo tecnico preliminar ETP e o termo de referencia TR de acordo com a Lei Federal n 14.133 2021 a ser realizado no dia 25 de junho de 2026 ambos promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participara o servidor Guilherme Augusto Appel.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 809
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, VISANDO DAR TODO O SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DO FMS, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICAS; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 274 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICOADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA AO NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETOS RELACIONADOS A SECRETARIA SOLICITANTE, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 300 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de laudo técnico, memorial descritivo, projetos complementares e orçamento completo necessários para execução da manutenção predial referentes à identificação e soluções das patologias estruturais, deficiências de acessibilidade e pintura externa do edifício sede da Subseção Judiciária Federal de São Sebastião do Paraíso - MG. - Elaboração de laudo técnico: O profissional ou equipe da CONTRATADA, conforme definido no EDITAL, será responsável pela elaboração de Consultoria Técnica na área de engenharia para solicionar e orientar problemas através da elaboração de laudo, parecer ou perícia, conforme as Normas da ABNT NBR 13752. Os serviços incluem visitas, levantamentos, cálculos, estudos e elaboração de parecer em relatório conclusivo, bem como esclarecimentos e complementações que forem solicitadas. - Projetos complementares: Elaboração de projetos executivos complementares que são necessários para identificação e execução dos serviços e que foram diagnosticados no laudo técnico. - Orçamento completo: Elaboração de planilha orçamentária, inclusive orçamento sintético, orçamento analítico, composições de custos unitários, bdi, encargos sociais, curvas ABC de serviços e insumos, mapa de cotações, planilha de memória de cálculo e quantitativos, bem como comparativo entre onerado e desonerado. - Outros custos diretos: Consiste em outros custos direto do contrato.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG · Belo Horizonte/MGR$ 28 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, registrada no conselho de classe competente, para assessoria técnica e consultoria na elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo estudos, memoriais, cronogramas físico-financeiros, planilhas orçamentárias, autorizações em órgão competentes (ex. CETESB) e plano de trabalho, em conformidade com os editais do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID da Secretaria da Justiça/SP e normas aplicáveis. Mediante apostila simples a eventuais novas exigências técnicas do edital FID após sua publicação. A contratada deverá elaborar planos de trabalho conforme especificações do FID, desenvolver projetos urbanísticos, estruturais e elétricos, apoiar no acompanhamento e aprovação junto aos órgãos competentes, referente a Construção de Parque Linear e obras de infraestrutura urbana – calçadas acessíveis, drenagem superficial (guias e sarjetas) e pavimentação asfáltica no Distrito Industrial “Antonio Zanovello” incluindo não apenas a elaboração técnica dos projetos, mas também a estruturação estratégica das propostas, considerando os critérios de análise, enquadramento e pontuação do edital FID.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 53 mil
Dispensa05/03/2026

Referente a serviço de consultoria técnica em razão da necessidade de complementação, aprofundamento e atualização de dados ambientais e técnicos indispensáveis à adequada conclusão dos Relatórios Técnicos das seguintes Unidades de Conservação:Parque Natural Municipal Lino Cherubini e Elza Terrasconi Cherubini, Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini e Zulema Cherubini, Parque Natural Municipal Antônio Necy Cherubini e Lídia Abruzzi Cherubini, Estação Ecológica Municipal Abdul Ghani Mohamad Abbas, Estação Ecológica Rio dos Veados, Reserva Biológica dos Pinheiros. O aditivo é necessário para garantir a qualidade técnica dos estudos, o atendimento às exigências legais e a continuidade dos serviços, evitando prejuízos à Administração e assegurando o efetivo recebimento do ICMS ecológico. Centro de custo 667/2026. Conforme meta 198 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 11 mil