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132 resultados para "REFORMA DA QUADRA DE"

Dispensa09/03/2026

Locação emergencial de imóvel contenedor de 6 (seis) salas de aula, climatizadas, mobília adequada, quadro escolar, cozinha para produção de alimentos, espaço para alimentação e banheiros, além de outros ‘facilities’ de manutenção e despesas habituais para possibilitar a continuidade das aulas dos alunos matriculados na Escola Dom João Bosco, enquanto pendente reforma estrutural em tal estabelecimento de ensino; conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 90 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Ginásio de Esportes do Bairro Princesa Isabel, no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR., conforme especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo e na planilha orçamentária anexa. O objeto compreende o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, incluindo substituição de portas de madeira e vidros, regularização e aplicação de piso emborrachado, demarcação de quadra, pintura geral e limpeza final da obra

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Locação de parte do imóvel edificado no Lote Urbano no 11, Quadra no 12, do Loteamento denominado "Cidade de Anahy", localizada na Avenida Brasil, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021, observadas as demais condições constantes nestes autos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 10/02/2026 até 10/02/2027, o qual objetiva a instalação das estruturas administrativas da sala da Cidadania do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Município de Anahy-PR.

SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 22 mil
Dispensa17/04/2026

Aquisicao de materiais eletricos para reforma dos paineis das bombas dos Pocos do Residencial Lagoa e Cascata DISJUNTOR MOTOR IDM63 40 63A Contator IC 65 11 220V CAIXA PLASTICA MULTIUSO C48 38 17C EXTRA GRANDE C FECHO E PROTECAO UV. MULTIPLOS DE 05 UNID CANALETA CINZA 50A 30L 2000MM SIBRATEC DISJUNTOR BIFASICO DIN 10A WEG TRILHO DIN PERFURADO 1 MT RPS FF RELE FALTA DE FASE 220V COM OU SEM O NEUTRO VOLTIMETRO AMPERIMETRO 50 500VCA 0 100A CHAVE SELETORA 3 POSICOES PLASTICA 2NA BOTAO DUPLO S ILUM. QUADRADO COM NA E RELE ACOPLADOR RAC2 220V DISJUNTOR TRIFASICO DIN 63 WEG Cabo FLEX 16mm preto TERMINAL ILHOS 1mm VERMELHO TERMINAL ILHOS 16 mm LONGO AZUL CABO FLEX 1 0MM PT CABO FLEX 4 mm PT PRENSA CABO PRETO PG13.5L PRENSA CABO PRETO PG11 3 8 PLACA SINAL ACRILICO 30X10MM DESLIGA PLACA SINAL ACRILICO 30X10MM LIGA PLACA SINAL ACRILICO 30X10MM MANUAL PLACA SINAL ACRILICO 30X10MM AUTOMATICO PLACA SINAL ACRILICO 30X10MM VOLTIMETRO PLACA SINAL ACRILICO 30X10MM AMPERIMETRO CONTATOR 65A BOBINA 220VCA CONTATO NA E NF

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494