Dispensa07/04/2026Contrato de Rateio, Consórcio Público PRODNORTE, Exercício 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 36 mil
Dispensa07/04/2026Rateios Administrativo e Operacional ao consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia CISAN.MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 434 mil
Dispensa07/04/2026RATEIO PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA /CISAN TECH NO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026. CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALTO PARAISO E O CONSÓRICIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA (CISAN CENTRAL DE RONDÔNIA) por um período de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 23 mil
Dispensa07/04/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, PROGRAMA DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM Programa de Serviços de Inspeção Sanitária SIM, conforme Lei Municipal nº 1487/2022 e o Contrato de Programa nº 006/2026/CISAN/CENTRAL/RO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 85 mil
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM RATEIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEMAENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA - CISANPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 47 mil
Dispensa07/04/2026Participação no consórcio público CIMCERO dos Municípios de Rondônia, sob o contrato Nº 003/2026 referente ao RATEIO, por um período de 12 mêsPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 66 mil
Dispensa06/04/2026Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR ano de 2026 entre os estes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei Nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR ano de 2026 entre os estes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei Nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do CONSÓRCIOSSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATO DE RATEIO que tem por objetivo a transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Convênio nº 940610/2023 – Processo 59800.000168/2023-47, celebrado entre o Consórcio e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Aquisição de Caminhão e de Perfuratriz.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 11 mil
Dispensa31/03/2026PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE RATEIO DO CONSORCIO PARANA SAUDE DE 2026.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 12 mil
Dispensa27/03/2026CONTRTATO DE RATEIO, JUNTO AO COINTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MSFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - FMMAT · Pedro Gomes/MSR$ 58 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (adequações elétricas e modernização da infraestrutura), para prestação de serviços mensais de configuração e monitoramento de inversores, inspeção na compensação de créditos nas faturas, acompanhamento e atualização de lista de rateio, acionamento de assistência técnica e garantia dos inversores e placas junto ao fabricante, acompanhamento da eficiência da geração junto ao comissionamento do sistema de acordo com as necessidades desta Câmara Municipal de Picos-PICamara Municipal de Picos - PI · Picos/PIR$ 65 mil
Dispensa26/03/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR, EM QUE O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR FIGURA COMO SIGNATÁRIO.SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BOA AVENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 21 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATO DE RATEIO VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONVÊNIO 067/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRNMUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 16 mil
Dispensa24/03/2026I - serviços ambulatoriais; II – Aluguel e/ou Remoção de Pacientes mediante utilização de ambulância de suporte avançado (UTI móvel – Tipo D) e suporte básico (Tipo B); III - Exames especializados e consultas especializadas; IV – Procedimentos clínicos e diagnósticos; V – Procedimentos cirúrgicos; VI - consultas especializadas que não estejam contempladas pela cota do município através do respectivo Contrato de Rateio, nem pela cota do município através de repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da federação.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 750 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DO SEGURO PREDIAL PARA AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO ISSEM, LOCALIZADA NA RUA MAX WILHELM, 255 - VILA BAEPENDI, JARAGUÁ DO SUL- SC. VIGÊNCIA 12/02/2026 À 12/02/2027. (RATEIO 50% FMPS E 50% FMASA).INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026Contratação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde para repasse de recursos referente a “Cota Anual” conforme Contrato de Rateio de despesas administrativas para o exercício de 2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 42 mil
Dispensa19/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a celebração de contrato de rateio para a destinação ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU), tendo em vista o Pacto de Preservação Ambiental firmado entre o MPT/SE, MPSE E O MPCSE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Carira/SE.MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 463 mil
Inexigibilidade19/03/2026CUSTEIO DA MENSALIDADE DECORRENTE DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A UMMES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 55 mil
Dispensa19/03/2026Transferência de recursos públicos referente ao rateio dos municípios consorciados no CIDEMA para promover estruturação e demais providências necessárias para elaboração de laudo de viabilidade econômica/ambiental localizada no município de Jardim/MS.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 19 mil
Dispensa18/03/2026O presente Termo de Referência objetiva a contratação de serviços por meio de rateio para a participação do Município de Santa Cecília no Programa de Gestão Administrativa e Patrimonial do Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC), durante o exercício de 2026. A contratação visa viabilizar a manutenção, o funcionamento e a execução técnica das atividades administrativas e o gerenciamento dos bens patrimoniais do referido Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 84 mil
Dispensa18/03/2026Dispensa de Licitação para a contratação direta mediante Dispensa de Licitação do Consorcio Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari – Cointa, Contrato de RateioPrefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 76 mil
Dispensa18/03/2026Celebração de Contrato de Programa e de Rateio junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE, para o exercício 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 2,4 mi
Dispensa17/03/2026Contratação de serviço de transporte para deslocamento dos associados do Sindicato dos Agricultores de Urussanga à 24ª Expoagro Afubra, com vistas à participação no evento técnico voltado ao setor agrícola. O custeio da despesa será realizado de forma compartilhada (rateio) entre o Município de Urussanga, o Município de Cocal do Sul e os associados participantes, visando promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de conhecimentos no âmbito da agricultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026REFERENTE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZEROPREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 83 mil