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235 resultados para "Realização, no Tribunal, da"

Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 40.621.340/0001-54, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS E NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10 DE ABRIL DE 2026, EM MARINGÁ/PR.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026

A presente contratação tem por objeto a locação de salas de cinema climatizada, com capacidade mínima de 100 assentos, equipadas com infraestrutura adequada de projeção e sonorização, destinada à realização de 04 (quatro) sessões de exibição cinematográfica ao público interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Belo Horizonte), incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio, contabilização total das emissões de carbono e diretrizes básicas para a compensação/mitigação das emissões geradas e e apoio técnico à revisão do Plano de Descarbonização do TRF6

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração, ambientação e fornecimento de estrutura para eventos institucionais, incluindo locação de mobiliário, arranjos florais, elementos decorativos, iluminação cênica, montagem e desmontagem, para a realização da solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente Corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - Biênio 2026/2028

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de cessão de uso de espaços do Instituto Inhotim, mediante o pagamento dos custos operacionais destinados à viabilização da operação, mobilização de equipes e funcionamento adequado das áreas durante o período de utilização, para realização do Congresso Direito, Vida e Arte, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos dias 21 e 22 de maio de 2026.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil