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217 resultados para "Reforma nas áreas de"

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforma predial, compreendendo a remoção e o posterior assentamento de piso cerâmico em sala com área aproximada de 20 m², incluindo o fornecimento de cerâmica, argamassa, rejunte, espaçadores, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às necessidades do CEJA Joaquim Gomes Basílio.

CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO · Brejo Santo/CER$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de empresa visando a prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico previdenciário, englobando as áreas jurídica e previdenciária, com a finalidade de dar suporte ao município no processo de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, em todas suas etapas, como o fornecimento de minutas, projetos de lei, bem como participação em reunião de colegiados e entidades interessadas, com o objetivo de promover o conhecimento e esclarecimento de dúvidas no decorrer da execução contratual.

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 27 mil
Dispensa11/06/2026

Aquisição de prestação de serviços técnicos de engenharia civil para levantamento técnico, elaboração de projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, quantitativos, cronograma físico-financeiro, emissão de ART e demais documentos técnicos necessários à reforma parcial da Câmara Municipal de Cambuí e aquisição de prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da reforma, mediante visitas técnicas periódicas, elaboração de relatórios e orientações técnicas. Execuções referentes a: Reforma da Sala da Presidência, Reforma da Sala da Diretoria Geral, Reforma da Sala da Administração, Pintura Interna e Externa, Troca do Piso da Cozinha, Adequação das Áreas de Circulação, Cobertura da Entrada e Corredor, Aplicação de Grafiato em Parede Externa, Recuperação da Escada Caracol Externa, Troca do Piso da Calçada, Substituição dos Mastros das Bandeiras

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 15 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de pessoa física/pessoa jurídica para prestação de serviços diversos na área de engenharia: elaboração de projetos, planilhas, memorial descritivo, fiscalização e acompanhamento de obras públicas levantamento de reformas e ampliações de construções realizadas nos imóveis públicos, assistência técnica judicial das demandas judiciais, elaboração de laudo técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Virginópolis/MG.

SECRETARIA OBRAS E SERVICO PUBLICO · Virginópolis/MGR$ 118 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para reforma de 02 banheiros de navio (120 m²), incluindo impermeabilização, revestimento em ACM, substituição de 25 m² de piso para áreas molhadas, instalação de luminárias LED embutidas, 04 vasos sanitários com saída horizontal, troca de 12 m de tubulação hidráulica e 04 registros, instalação de 04 pias em aço inox com acessórios, espelhos e 06 portas de alumínio, com fornecimento de materiais e mão de obra.

NAVIO PATRULHA BOCAINA · Belém/PAR$ 33 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Trata-se da locação de um imóvel urbano no bairro Nova Flores, em Flores de Goiás - GO, destinado ao alojamento de servidores da Polícia Civil. A residência foi escolhida por sua adequação imediata e infraestrutura completa, contando com 3 quartos (sendo uma suíte), ar-condicionado, garagem com portão eletrônico e áreas de serviço. O objetivo é garantir segurança, higiene e prontidão operacional aos agentes sem a necessidade de gastos com reformas.

PODER EXECUTIVO · Flores de Goiás/GOR$ 18 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos básicos de engenharia para os seguintes objetos: prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 987869); prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área rural do Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 989108); Prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 984032); Prestação de serviços especializados de engenharia para a reforma de campo society no Município de Santa Rosa do Piauí/PI (instrumento: 989099) e Prestação de serviços especializados de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no Município de Santa Rosa do Piauí/PI (instrumento: 989316).

Unidade Única · Santa Rosa do Piauí/PIR$ 110 mil