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220 resultados para "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aquisição"

Dispensa17/06/2026

Aquisição de uniformes e acessórios destinados aos guardas patrimoniais da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça, atuantes na rede municipal de ensino, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 053/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 066/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. (Fonte/Recurso 1003, ensino fundamental, proveniente de emenda parlamentar estadual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de uniformes da guarda patrimonial. Deputado: Camilo Martins, SGP-e: SCC17291/2025).

Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 100 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando aquisicao de ARLA 32 Agente Redutor Liquido Automotivo de NOx destinado ao abastecimento dos veiculos onibus escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura visando garantir o correto funcionamento do sistema de controle de emissoes veiculares SCR e o atendimento as normas ambientais vigentes. Justificativa da despesa A aquisicao do produto ARLA 32 se faz necessaria para manter em pleno funcionamento os onibus escolares da frota da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura que utilizam o sistema de Reducao Catalitica Seletiva SCR . Esse sistema exige o uso continuo de ARLA 32 para a reducao das emissoes de oxidos de nitrogenio NOx conforme exigencia da legislacao ambiental Resolucao CONAMA n 403 2008 e normas Euro V . A ausencia do ARLA 32 pode comprometer o desempenho dos veiculos causar falhas no sistema de injecao e resultar na paralisacao dos transportes escolares prejudicando o atendimento aos alunos da rede municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil