Dispensa23/07/2026encerradoDIVERSOSSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “ARNALDINHO NETTO”, VISANDO PROMOVER, ANIMAR E ABRILHANTAR OS FESTEJOS DA FESTA DA PADROEIRA 2026Prefeitura · Galinhos/RNR$ 80 mil
Dispensa12/08/2026Contração de serviços de apoio administrativo e assessoramento especializado em educação e serviços de apoio à Secretaria Municipal de Educação com ênfase no monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME 2015-2025 - Lei 347/22015 e do Plano de Ações Articuladas – PAR 2020-2024, em atendimento as demandas do Município de Varzedo – Bahia.Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 41 mil
Inexigibilidade12/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do `PAR`1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Dispensa11/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços11/08/2026A contratação justifica-se pela necessidade de promover a padronização da comunicação visual dos espaços públicos, orientar corretamente a população quanto à destinação dos resíduos, contribuir para a educação ambiental, facilitar a identificação dos pontos de parada do transporte coletivo e melhorar a organização e a conservação do patrimônio público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de um par de placa de identificação veicular destinada ao primeiro emplacamento de uma ambulância nova pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas pelos órgãos de trânsito competentes, visando à regularização do veículo para sua utilização na prestação dos serviços públicos de saúdePrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 150
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE 1 PAR DE GOLEIRAS PARA USO NA QUADRA EXTERNA NA EMEF GERMANO DOCKHORN, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026encerradoSeleção de propostas culturais que promovam o desenvolvimento econômico e criativo do Município de Douradina/PR, mediante concessão de apoio financeiro às categorias especificadas no Anexo I do Edital, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABUnidade administrativa · Douradina/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À ÁREA DA CULTURA, DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OITIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL (PAR), REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONSULTAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, ORIENTAÇÕES SOBRE OS FLUXOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, APOIO NA CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS LOCAIS, LEITURA COMENTADA DOS EDITAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE SEUS ANEXOS E AOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura) · Timbó/SCR$ 17 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA MINISTRAÇÃOM DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO "RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR".Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 85 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA no 4º Congresso de Con- tratações Públicas do Nordeste, promovido pela empresa CPL BRASIL – CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM LIC- ITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.496.959/0001-20, com sede em Maceió/AL, compreendendo o acesso integral à pro- gramação técnica do evento, palestras, painéis, oficinas, materiais didáticos eventualmente disponibilizados, certificado de par- ticipação e demais serviços inerentes à realização da capacitação, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas áreas de planejamento das contratações, licitações, gestão e fiscalização de contratos adminis- trativos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº nº 30882120250002-023074SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 16 mil