Inexigibilidade27/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOSESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DIVIDA · São Paulo/SPR$ 858,7 mi
Dispensa27/05/2026Prestação de serviços de arrecadação de receitas públicas municipaisMUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 22 mil
Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇO DE ARRECADAÇÃO CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA - REF 01/2026Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia de Recolhimento do Paraná GRPRAGE-SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda - Administração Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 10,8 mi
Inexigibilidade19/05/2026contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadadosSecretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 8,5 mi
Dispensa19/05/2026Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços de arrecadação de receitas públicas municipaisMunicipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 165 mil
Dispensa14/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE TURVO-PRDEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO · Turvo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇOES FINANCEIRAS (BANCOS), PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS.Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 126 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação do Banco Santander (BRASIL) S/A como Agente Arrecadador para prestação de serviços de arrecadação das receitas em favor do Estado do Espírito Santo e demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como das receitas em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário ¿ FUNPEJ, dos tributos estaduais, dívida ativa, multas, taxas públicas e outros créditos não tributários.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 6,6 mi
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 150 mil
Dispensaregistro de preços31/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de faturas de água, esgoto e demais receitas do SAAE de CoqueiralMG por meio do sistema PIX, com geração de QR Code estático nas faturas, integração com o sistema comercial da Autarquia, padrão FEBRABAN e disponibilização de arquivos de retorno para conciliação financeira.000 · Coqueiral/MGR$ 32 mil
Dispensa18/03/2026Contratação emergencial de instituição financeira — Banco do Brasil S/A — para a prestação de serviços de arrecadação municipal integrada ao sistema de pagamento instantâneo PIX, mediante utilização de QR Code estático vinculado às guias de arrecadação municipal com códigos de barras no padrão FEBRABAN CNAB 750.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Guaxupé/MGR$ 200 mil