Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL (COM PADRÕES CERTIFICADOS RBC/INMETRO) DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO IN LOCO, CONFORME EDITAL E ANEXOSServiço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo · Amparo/SPR$ 21 mil
Dispensa22/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, POR MEIO DA TV CONCÓRDIA, VISANDO À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E À AMPLA COBERTURA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR AMPLA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COBERTURA JORNALÍSTICA PROFISSIONAL DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026 E QUE REPRESENTAM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DA CULTURA, DO TURISMO E DAS TRADIÇÕES LOCAIS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITARÁ QUE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL SEJA ACOMPANHADA NÃO APENAS PELO PÚBLICO PRESENTE, MAS TAMBÉM POR PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER AO EVENTO, AMPLIANDO SIGNIFICATIVAMENTE O ALCANCE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A COBERTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DA VALORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FEIRA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS EM SPRAY PARA DEMARCAÇÃO DE PONTOS NO ASFALTO, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O MATERIAL SERÁ UTILIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DOS TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE SERÃO REALIZADOS SERVIÇOS DE REMENDO, REPERFILAMENTO, CORREÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 48
Inexigibilidade24/07/2026contratação dos serviços de Consultaria In Loco,MCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para organização, administração e gestão operacional do evento, com disponibilização de espaço físico para a realização da “Festa de Sant’Ana, São Sebastião e Leilão de Cavaleiros”, compreendendo planejamento, divulgação, organização dos serviços, contratação de bandas locais, fiscalização das bandas regionais, fornecimento, montagem, operação, manutenção e desmontagem dos sistemas de som e iluminação, alimentação, limpeza, apoio operacional, brigadistas e deMUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA · Belmiro Braga/MGR$ 65 mil
Dispensa29/06/2026Referente a contratação de empresa especializada para a FORNECIMENTO DE KITS DE SISTEMA DE ALARMES DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO,em 15 locais das dependências do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB).SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CAPARAÓ-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de ARTHUR GOMES FERRAZ, inscrito no CNPJ sob o Nº 60.970.081/0001-84 para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CAPARAÓ-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 0
Dispensa07/05/2026presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pintura, pequenos reparos e serviços elétricos em imóveis locados pela Câmara Municipal que abrigavam as instalações dos gabinetes parlamentares, cuja vigência encerrou-se em 31/03/2026.Câmara Municipal de Ituiutaba · Ituiutaba/MGR$ 62 mil