Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Santarém/PAR$ 100 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIQUERA-AÇU/SP, VISANDO AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL PRESTADOS À POPULAÇÃO”, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Pariquera-Açu/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES CLINICOS E ULTRASSONOGRAFIA OBSTRETICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRORREGIAO DO PARANAIBA, CIS PARANAIBASERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 58 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRORREGIAO DO PARANAIBA, CIS PARANAIBASERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 426 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUIRÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE, COM ENFASE EM GESTÃO PUBLICA, VOLTADA AO PLANEJAMENTO, GESTÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO AS AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE CIPÓ-BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cipó/BAR$ 168 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de prestadores de serviços em saúde, pessoa jurídica que possua condições necessárias para prestação de serviços especializados em oftalmologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde que são atendidos na Secretaria de SaúdFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Contratação para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatoriais e hospitalares, incluindo serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUSMAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 48,7 mi
Inexigibilidade12/08/2026Credenciar prestadoras de serviços de saúde no Estado de Pernambuco, para a prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Empresa: INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE CNPJ: 10.970.077/0001-48SEC EXEC DE REGULACAO EM SAUDE · Afogados da Ingazeira/PER$ 20,1 mi
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[Publicenter] - Contratação de Empresa para Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho, SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Elaboração de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gestão de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Criação da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA), Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Registro de Segurança eSaúde do Trabalhador (SST), Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), Envio de eventos referentes ao e-Social/SST e Atendimento às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, e-Social. Medições e Avaliações do ambiente de trabalho, exames complementares, treinamentos de NR´S completos e toda gestão da área de medicina e segurança do trabalho, para atender às necessidades do Departamento de Água e Esgoto.ADMINISTRAÇÃO DO DAE · Tupaciguara/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO DE TELEFONE E ATIVAÇÃO DE UM PONTO DE REDE PARA UNIDADES DE SAÚDE DO BAIRRO DAS NAÇÕES, POMERANOS, PADRE MARTINHO STEIN, IMIGRANTES, CAPITAISServicos em Saude na Atencao Basica · Timbó/SCR$ 595
Dispensa12/08/2026Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional, para atuar como entidade qualificadora em formação técnico-profissional metódica (art. 430, II, da CLT), na prestação de serviços de recrutamento, seleção, formação e acompanhamento de jovens aprendizes, visando o preenchimento das vagas demandadas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR.Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESCRITORIO, NECESSARIOS PARA OS TRABALHOS ROTINEIROS ADMINISTRATIVOS NO CONSORCIO INTERMUNICIAL DA SAUDE DA MICRORREGIAO DO PARANAIBA, CIS PARANAIBASERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026contratação da empresa CLINICA DE SAUDE INTEGRADA CAMPINAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, VIDEONASOFARINGOLARINGOSCOPIA, RETIRADA DE CERUME, INCENTIVOS PARA SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO, INCENTIVOS PARA ADENOIDECTOMIA, INCENTIVOS PARA TURBINECTOMIA, INCENTIVOS PARA TIMPANOTOMIA, DRENAGEM DE ABSCESSO AMIGDALIANO E DRENAGEM DE HEMATOMA DE OUVIDO, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO NASAL/OUVIDO, INCENTIVOS PARA TIMPANOPLASTIA, CAUTERIZAÇÃO NASAL, INCENTIVOS PARA SINÉQUIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 03) E INCENTIVOS PARA INCENTIVO PARA TÍMPANO-MASTOIDECTOMIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 868 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de serviços por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS, através de Emenda Parlamentar Municipal nº 07, conforme Of. Gabinete n° 025/2026 e solicitação de contratação n° 013/2026.Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade10/08/2026Celebração de aditivo contratual ao Contrato de Gestão nº 256/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 5800.71341/2024, com vistas à prorrogação de prazo de vigência e atualização do Plano de Trabalho, firmado entre o Município de Maceió, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o Serviço Social Autônomo da Cidade de Maceió – MACEIÓ SAÚDE, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços ambulatoriais e hospitalares do Hospital da Cidade – HC.PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 3,5 mi
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DA ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO HOSPITAL FILANTROPICO PARA PRESTACAO DE ACOES E SERVICOS EM SAUDE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA EMERGENCIA PRONTO ATENDIMENTO ADULTO E PEDIATRICO 24 HORAS INTERNACAO HOSPITALAR ABRANGENDO CLINICA MEDICA OBSTETRICA PEDIATRICA PSIQUIATRICA BEM COMO AS DEMAIS AREAS MEDICAS E ASSISTENCIAIS CORRELATAS CIRURGIAS DE URGENCIA EMERGENCIA E ELETIVAS BEM COMO OS EXAMES INERENTES A PRESTACAO DOS SERVICOS DISPONIBILIZADOS A POPULACAO USUARIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS VISANDO A GARANTIA DA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 19,7 mi
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para execução de serviços de pintura externa do prédio sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas – CONISCA, compreendendo paredes, grades, portões, venezianas, muro e piso (chão), estruturada em 02 (dois) lotes distintos: Lote I – execução integral dos serviços de pintura, com fornecimento exclusivo de mão de obra pela CONTRATADA; e Lote II – aquisição dos materiais necessários à execução do objeto, a serem fornecidos diretamente pelo CONISCA à empresa ou profissional contratado para execução dos serviçosCONS.INTERM. SAÚDE CIRC. ÁGUAS - CONISCA · Lindóia/SPR$ 62 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de seguro veicular para o SASSOM, Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto, de veículo Citroën Aircross Feel 7 lugares ano 2026, conforme aviso de contratação direta e anexos.SERVICO DE ASSIST. SAUDE DE RIBEIRÃO PRETO-SP · Ribeirão Preto/SPR$ 5 mil