Dispensa22/07/2026encerradocontratação emergencial de serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos (lixo) e entulhos, com fornecimento de insumos e equipamentos necessários à concretização dos referidos serviços, no âmbito do Município de Apuarema — BahiaPrefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 56 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de bolo para festa julina do CRAS - no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) tem como objetivo promover a integração social, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como proporcionar momentos de lazer, cultura e convivência entre os usuários atendidos pelo serviço.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de profissional para exercer a função de Cozinheira no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), com a finalidade de realizar o preparo, organização e distribuição de refeições destinadas aos usuários atendidos pelo serviçoUnidade Única · Barra Longa/MGR$ 25 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de Equipamento de Proteção Individual, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI.SERVIÇO AUT.DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS-RJ · Três Rios/RJR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026Despesa visandocontratacao de um transporte de passageiros para Ivoti no dia 12 de julho de 2026 com saida as 9h da Ponte Baixa da Joaneta. Serao 28 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 600
Dispensa01/07/2026Aquisição de materiais educativos, esportivos e lúdicos destina-se ao fortalecimento das atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) atraves da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Santa Quitéria/Ce.SEC. PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS · Santa Quitéria/CER$ 55 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, VOLTADA À FORMAÇÃO DE DOCENTES EM ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO, COM FOCO NA TRANSIÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNIC.EDUCACAO · Nova Serrana/MGR$ 994 mil
Dispensa23/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 1 Kit Brincar e Incluir, destinados a Secretaria de Saúde de Santa Cruz/RN, para atender às demandas de promoção do desenvolvimento infantil integral no âmbito dos serviços de saúde do município.Prefeitura Municipal de Santa Cruz · Santa Cruz/RNR$ 9 mil
Dispensa22/06/2026encerradoAquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com a finalidade de atender à demanda identificada no âmbito do Serviço Médico da Coordenadoria de Saúde CSAUD/TCE-RJ, visando o suprimento e reposição do estoque, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de oficinas socioeducativas destinadas às crianças atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Campo Mourão-PR, no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), bem como para realização de palestra temática voltada aos pais e/ou responsáveis.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade17/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA –PE, BEM COMO ESTUDOS DE CENÁRIOS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, CONTENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS, PARA REALIZAR ESTUDO DE VINCULAÇÃO DO IRRF DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, OBSERVANDO O QUE DISPÕE O ART.63 DA PORTARIA MTP Nº1.467/22, ESTUDO DE VIABILIDADE DO FUNDEB (PARAMAGISTÉRIO) COM ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS POR CARGO PARA PARTE PATRONAL, SIMULAÇÕES DE SEGREGAÇÃO DE MASSAS, SIMULAÇÕES DE CENÁRIOS DE NOVOS ENTRANTES NO RPPS COMO ESTATUTÁRIOS VIA CONCURSO PÚBLICO, CONFORME PRECONIZADO PELOS PRINCÍPIOS BASILARES QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPOSTOS NO ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 125 mil
Dispensa16/06/2026“Contratação de empresa habilitada para fornecer profissional para atuar como artesã, com a finalidade de ministrar oficinas de artesanato junto aos usuários atendidos pelo centro de referência de assistência social (CRAS), no âmbito do serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF) e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), contemplando crianças, adolescentes, adultos e idosos”PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 10 mil