Dispensa19/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 142
Inexigibilidade15/06/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Anita Garibaldi, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça EleitoralTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 29 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE GOIÁS.SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 121 mil
Inexigibilidade13/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA HUMBERTO EVARISTO, Nº 116, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRINHO - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO · Juazeirinho/PBR$ 53 mil
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINALIDADE DE SERVIR DE CASA DE APOIO PARA MORADIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DESLOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA RURAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel destinado a abrigar os Cartórios da 56ª e 103ª Zonas Eleitorais – Balneário Camboriú, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Dispensa22/07/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao corretiva em aparelho de Raios X visando ao diagnostico e reparo da falha codigo 113 compreendendo a retirada reparo e reinstalacao do gerador do equipamento bem como a disponibilizacao em regime de locacao de gerador compativel durante o periodo de manutencao de forma a assegurar a continuidade dos servicos de diagnostico por imagem prestados pela Secretaria Municipal de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade dos Correios da comunidade de Umari, visando garantir a continuidade dos serviços postais prestados à população do Município.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório das 29ª e 84ª Zonas Eleitorais de São José, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 23 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade02/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL (POUSADA) COM MOBILIÁRIO, DESTINADA A ESTADIA DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA (MÉDICOS/DENTISTAS) DE OUTRAS LOCALIDADES QUE VENHA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.Prefeitura · Montanhas/RNR$ 80 mil
Inexigibilidade22/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS AOS ALUNOS DO CONTRATURNO DO ENSINO FUNDAMENTAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 480 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada para locação de 02 veículos do tipo picape compactada, com franquia mensal de 2.000km por veículo, tem por finalidade garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Departamento de Serviços que necessitam de veículos para seus deslocamentos diários em atendimento das fiscalizações das redes, vistorias e atendimentos as ordens de serviços. DFD-2600416RAB-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 65 mil