Inexigibilidade06/08/2026[LICITANET] - Referente à prestação de serviço de gestão socioeducacional de jovem aprendiz através de fornecimento de curso de aprendizagem, visando à formação técnico profissional na Câmara Municipal de Piumhi MG.CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 47 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa especializada ou profissional habilitado para prestação de serviços médicos veterinários, visando a realização de exames, avaliações sanitárias, emissão de documentos técnicos e acompanhamento veterinário necessário para participação de animais no Torneio Leiteiro do Município de Serranos/MG.Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO/SPSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade23/02/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, financeira e orçamentária, visando o apoio às atividades de gestão e conformidade legal do Órgão/Entidade Contratante, em especial: Serviço Técnico Profissional Especializado, de contabilidade pública de gestão (contábil, orçamentária, e financeira), consultoria via emissão de pareceres fundamentados nestas áreas, e assessoria técnica - contábil, orçamentária e responsabilidade fiscal, Tributária, Orçamentária, Patrimonial e Financeira na área pública, para atendimento aos setores de arrecadação, fiscalização, financeiro, contabilidade da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2025/2026, incluindo assessoria para implantação e otimização das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, aliadas à Portaria STN 749/2009, determina a implantação de inúmeras mudanças, para atendimento ao novo Plano de Contas e ao MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 240 mil
Dispensa20/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES · Sobral/CER$ 500
Inexigibilidade10/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAL AFIM DE FORMALIZAR PARCERIA ENTRE O SEBRAE MINAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA VISANDO À MOBILIZAÇÃO DO UNIVERSO EMPRESARIAL, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS MICROS E PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O ANO DE 2026.MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 50 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa ou profissional atuário devidamente habilitado, com registro no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, para a prestação de serviços técnicos visando à elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Juazeiro, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveisInstituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade13/08/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LOCUÇÃO PROFISSIONAL, PRESENTAÇÃO OFICIAL DE EVENTOS, CONDUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, PRODUÇÃO DE CHAMADAS INSTITUCIONAIS (SPOTS) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS Proc. Administrativo 6.403/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 78 mil
Dispensa16/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE · Maracanaú/CER$ 500
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Tocantinópolis/TO, visando ao suporte jurídico-administrativo aos órgãos da Administração Pública Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos e manifestações jurídicas, acompanhamento e resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, elaboração de petições, recursos e demais peças processuais, representação e defesa dos interesses do Município perante órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e demais entidades públicas, bem como a orientação técnica aos gestores municipais e a prática de todos os atos necessários à adequada defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, observada a legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 159 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 1 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA HABILITADA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO MERCADOLÓGICO, VISANDO A DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO E EVENTUAL AQUISIÇÃO, IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DR. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, Nº 390, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL BRINCANDO E APRENDENDO – PROF.ª SAMARA DA LUZ C. VERONESE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL, VISANDO À OFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS A ESTUDANTES DO 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Videira/SCR$ 86 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de empresa ou profissional especializado em prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil voltada às Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Parelhas, visando fornecer suporte qualificado na análise, instrução e deliberação de matérias orçamentárias, fiscais e financeiras que tramitam no âmbito do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 54 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS), DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANASEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 66 mil
Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 500