Dispensa14/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 230
Inexigibilidade16/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 14/2026, Inexigibilidade nº.10/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, c da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Homologaçao da contratação da empresa CRISTIANE DE PAULA MENDONCA - ME, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 26.799.755/0001-91, com sede na Avenida Panamá, n.º 64, bairro Jardim América, na cidade de Três Corações, Minas Gerais, CEP 37.410-868, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área de licitações e contratos administrativos com foco na fase de planejamento e fase preparatória das contratações públicas, incluindo licitações, contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) e procedimentos auxiliares, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, no ano 2026 no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Ingaí, 26 de fevereiro de 2026 Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 42 mil
Dispensa17/06/2026Aquisicao de pacote para revisao de garantia de 10.000 km pecas e servico para substituicao de correia do alternador veiculo Chevrolet Spin TQW3A25. Este veiculo e responsavel pelo transporte de servidores da Secretaria de Educacao alem de auxiliar no deslocamento de alunos do municipio com necessidades especificas ficando tambem a disposicao de outras secretarias paradeslocamento de servidores em geral. Sua manutencao e de suma importancia para a seguranca dos utilizantes e para um bom desenvolvimento e execucao dos servicos prestados ao municipio.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026REF Prestacao de servicos especializados de realizacao de pesquisa de opiniao publica com o objetivo de levantar a qualidade do atendimento e servicos prestados a comunidade pela Prefeitura Municipal identificar prioridades de investimentos analise dos resultados gerais e por secretaria produzir dados tecnicos para apoio a formulacao e aperfeicoamento de politicas publicas sugerir acoes para os proximos 12 meses e demandas mais urgentes assim auxiliar nas tomadas de decisoes dentre as varias atividades da prefeitura MEDIANTE PA 1140 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 15 mil
Dispensa17/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 860
Inexigibilidade04/02/2026serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica com a finalidade de atuar nas análises e confecções de projetos de lei e demais atos normativos; condução e auxilio no processo legislativo; representação e acompanhamento de processos judiciais em primeira e segunda instâncias, e para prestar consultoria e assessoria jurídica, por meio de pareceres, à Mesa Diretora, a presidência, as Comissões Permanentes e Temporárias e aos gabinetes Parlamentares; acompanhamento nos processos administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Munícipios do Estado da Bahia, e assessorar nos processos administrativos, legislativos, de julgamento das contas anuais do Poder Executivo.Câmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 13 mil
Dispensa06/03/2026A aquisicao da bomba de abastecimento faz se necessaria para auxiliar no abastecimento de combustivel dos equipamentos e maquinarios utilizados pelos servidores da Secretaria de Obras que realizam a manutencao e recuperacao das estradas do municipio. O equipamento facilitara o manuseio e garantira maior agilidade e eficiencia no abastecimento contribuindo para a continuidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se ainda que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de fornecedores para este item.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 336
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servicos mecanicos especializados para a troca do compressor de ar do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG 0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa O compressor de ar e componente essencial do sistema pneumatico do veiculo responsavel pelo correto funcionamento dos freios e de outros sistemas auxiliares. O desgaste ou falha no compressor compromete a eficiencia do sistema de frenagem oferecendo riscos a seguranca do condutor de terceiros e ao patrimonio publico. Diante disso torna se indispensavel a substituicao do compressor de ar a fim de garantir a operacao segura do veiculo e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao mecanica incluindo reparo da bomba injetora conforme itens descritos neste Termo de Referencia destinados a manutencao de veiculo placa IUW7185 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A manutencao corretiva e preventiva do veiculo e necessaria em razao do desgaste natural das pecas e da necessidade de garantir o pleno funcionamento do motor e dos sistemas auxiliares. A substituicao dos filtros correias rolamentos pastilhas de freio e demais componentes bem como o reparo da bomba injetora visa restabelecer o funcionamento adequado do veiculo evitar falhas mecanicas aumentar a vida util do equipamento e garantir a seguranca na operacao. A realizacao da manutencao tambem assegura a continuidade dos servicos publicos prestados pelo Municipio.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa , para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia que tenha aptidão para o auxílio e elaboração de estudos técnicos preliminares, projetos básicos, projetos executivos e documentos correlatos de obras de artes especiais, construção civil (construção e reforma) e Infraestrutura (Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Obras de Artes Complementares e Acessibilidade), e que auxilie na fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras públicas, a serem prestados sob demanda pela administração municipal de Pedro Gomes – MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 330 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e representação judicial, de natureza predominantemente intelectual e singular, a serem prestados de forma permanente e continuada à Câmara Municipal de Alexandria/RN, compreendendo: a) Assessoria ao Plenário e suporte às sessões legislativas, com orientação jurídica durante sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, esclarecimento de questões regimentais e constitucionais suscitadas em Plenário, e auxílio na condução dosCAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 95 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa que presta consultoria e assessoria (técnica) em assuntos ligados ao Departamentos ao Fisco Federal, de Pessoal, Recursos Humanos e de informações, foco na orientação, execução, e transmissão de (DCTF, DCTF-WEB) aos sistemas da Receita Federal, acessória ao eSocial, EFD-REINF, sobre retenções, remunerações, auxiliando na correta na competência financeira, impostos incidentes sobre servidores e prestadores de serviços correlacionados ao INSS e IRRF com conferencia de dados e elaboração de dados elaboração e transmissão dos mesmos junto a Receita Federal do Brasil e PGFN, com acompanhamento dos atos e certidões junto a RGPSCAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 84 mil
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026Aquisição de uma máquina desentupidora hidrojato com potência de 35 HP, pressão de 150 bar, vazão de 72 litros, reservatório de 600 litros automático mostra-se necessária para atender ás demandas da equipe de manutenção e operação das redes de esgoto do município. O equipamento será instalado em um dos veículos pertencentes á frota do SAEMAS, possibilitando maior mobilidade e agilidade no atendimento ás ocorrências em campo. trata-se de um equipamento que irá auxiliar diretamente o setor na redução do volume de ordens de serviço relacionadas á desobstrução das redes de esgoto, contribuindo para otimização dos trabalhos e para a diminuição do tempo de espera no atendimento aos munícipes, refletindo em maior eficiência operacional. Além disso, o uso de equipamento próprio contribui para a redução de custos com contratações emergenciais de serviços terceirizados, melhoria na qualidade dos serviços prestados á população e fortalecimento da gestão dos recursos públicos. DFD nº 46/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 62 mil
Dispensa08/05/2026A futura aquisicao de cilindro auxiliar de embreagem e fluido de freio DOT 4 para o caminhao Ford placa IIR4680 faz se necessaria em razao do desgaste natural dos componentes do sistema hidraulico e de frenagem do veiculo decorrente do uso continuo nas atividades operacionais. O cilindro auxiliar apresenta sinais de desgaste e possivel perda de eficiencia podendo ocasionar falhas no acionamento do sistema comprometendo a dirigibilidade e a seguranca do veiculo. Da mesma forma o fluido de freio DOT 4 e item essencial para a manutencao corretiva do sistema de freios garantindo o correto funcionamento hidraulico evitando superaquecimento perda de pressao e riscos de acidentes. A substituicao preventiva desses componentes visa assegurar a continuidade dos servicos prestados pelo veiculo reduzir riscos de paralisacao inesperada aumentar a vida util do sistema mecanico e garantir condicoes adequadas de seguranca para operadores e terceiros. Dessa forma a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para manter o caminhao em plenas condicoes de uso atendendo aos principios da eficiencia economicidade e seguranca da administracao manutencao da frota.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 165
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO GO-VERNAMENTAL, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMEN-TO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AUXÍLIO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMO-NIAL, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, AUXÍLIO NA GERAÇÃO E CONFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO AUXÍLIO NA PARAMETRIZAÇÃO DE SISTEMAS, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 114 mil