Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, A SER EXECUTADA DE FORMA PARCELADA EM DUAS ETAPAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BAHIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DA 1º CORRIDA DE RUA DE NAZÁRIO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DIVERSOS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, DAS 06:00 AO 12:00, EM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 14 mil
Dispensa27/03/2026encerradoConstitui objeto desta contratação direta: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e contratação de serviços técnicos especializados, a serem executados de forma parcelada por itens, destinados à implantação e funcionamento de rede interna do Sistema de Votação Eletrônica e Gestão Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Nova Londrina.Unidade administrativa · Nova Londrina/PRR$ 63 mil
Dispensa03/03/2026encerrado“CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, SER EXECUTADA PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SEBRAE-MT, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E DO EMPREENDEDOPrefeitura Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 104 mil
Dispensa24/02/20261.1 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, A SEREM EXECUTADOS PELA AB2L – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS, ENTIDADE RESPONSÁVEL E DETENTORA DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO INOVAÇÃO JURÍDICA INFINITE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E VALIDAR AS EVIDÊNCIAS INSTITUCIONAIS APRESENTADAS PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO – DIJUR, NOS TERMOS DO EDITAL E DO REGULAMENTO PRÓPRIOS DA CERTIFICADORA.GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação por inexigibilidade de licitação de serviços técnicos especializados a serem prestados pelo profissional Alvaro L.T. de A. Gonzaga para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria Prática do Direito Público Municipal”, promovido pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/ESDPM.PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por escritório de advocacia com notória especialização em Direito Público e Tributário, consistentes na análise, revisão, apuração e cobrança de créditos financeiros de titularidade do Município, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal, Conf. Estudo Técnico Preliminar ETPPrefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 245 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na Assessoria e Consultoria Técnica na área de Licenciamento Ambiental para as obras das CMRs - Centrais Municipais de Resíduos Sólidos dos municípios que integram o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ.Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe · Iguatu/CER$ 32 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação para o fornecimento de serviços técnicos especializados a serem prestados em assessoria, nas áreas de planejamento estratégico governamental, monitoramento de metas e indicadores de gestão, acompanhamento e avaliação de programas e projetos prioritários, elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, bem como apoio técnico à tomada de decisão administrativa, através do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre – CE.GABINETE DO PREFEITO · Várzea Alegre/CER$ 64 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Intituto de Patologia Joaçaba, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 600 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório Pasteur, oriundos do Credenciamento nº 05/2025/FMS, referente a realização de procedimentos do TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade15/01/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório CEPAC, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 160 mil