Inexigibilidade11/02/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA LAR, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO O ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E/OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE/GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 65 mil
Dispensa09/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PRESTADOS PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EDITAL Nº 01/2025 E TERMO ADITIVO Nº 01/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 144 mil
Dispensa18/05/2026Aquisicao de Soro fisiologico vaselina e tampao ocular para uso nas Unidades de Saude destaca se que esses materiais sao itens de uso continuo indispensaveis para a realizacao de procedimentos basicos atendimentos de urgencia curativos higienizacao e cuidados oftalmologicos. A reposicao adequada desses insumos garante a continuidade dos servicos prestados evita interrupcoes nos atendimentos e proporciona maior seguranca tanto aos profissionais de saude quanto aos pacientes.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 11 mil
Dispensa03/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de hospedagens em hotel para atender aos diversos profissionais que prestam serviços de capacitação para os diversos setores da Faculdade do Belo Jardim - FBJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 18 mil
Dispensa10/02/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CABÍVEL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DO TIPO (MARMITEX) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO POVOADO DA BAINHA QUE ATENDE OS PACIENTES DA ZONA RURAL,DO MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELO PERÍODO DE 12 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 31 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. O ESTOQUE ATUAL ENCONTRA-SE REDUZIDO, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DESSES ITENS VISA ASSEGURAR: • A MANUTENÇÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA; • O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA; • A REPOSIÇÃO ADEQUADA DE INSUMOS ESSENCIAIS, EVITANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS; • A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E LEGALIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA E JUSTIFICADA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS COMO FACILITADOR DE OFICINAS, DESTINADO A MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO E CANTO NAS OFICINAS DE MÚSICA. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COMPREENDENDO 03 (TRÊS) AULAS SEMANAIS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) HORA POR AULA, BEM COMO AOS ALUNOS DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE HUMBERTO DUNKEL, TAMBÉM COM 03 (TRÊS) AULAS SEMANAIS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) HORA POR AULA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa22/04/2026Serviço de roçada e retirada de inço. A área estimada para execução do serviço é de aproximadamente 13.000m². Os serviços serão executados aproximadamente a cada 70 dias. Para o atendimento, a empresa contratada deverá prestar serviço em até 10 dias da solicitação da Administração. OBS.: Roçada mecânica é o corte da vegetação rasteira e pequenos arbustos, com utilização de roçadeira mecânica em superfície regular, sendo praticada com objetivo de tornar a área livre de vegetação daninha, dando-lhes melhor aspecto e condições de visibilidade e evitando a propagação do fogo. O corte deverá ser o mais rente possível da superfície do solo. EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS. Os equipamentos utilizados neste serviço serão: Micro Trator cortador de grama 18 Hp, roçadeiras portáteis (para operações em áreas restritas e acabamento junto ao gradil de concreto e meios-fios), ainda, nesta operação manual auxiliar, poderão ser usadas ferramentas como: foice, ancinho, machado, garfo, gadanho, facão, pá, carrinhos de mão, etc, sendo da contratada a responsabilidade sobre os mesmos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 16 mil
Dispensa30/07/2026A prestacao de servico e necessaria devido ao desgaste e ou avaria dos componentes do conjunto mecanico tracao dianteira do trator agricola Massey Ferguson 7140 comprometendo o funcionamento adequado do equipamento. Sera realizada a substituicao das seguintes pecas eixo rolamento planetaria e aneis de seguranca. A intervencao tem como objetivo restabelecer as condicoes originais de operacao garantindo o correto funcionamento do sistema reduzindo riscos de falhas mecanicas evitando danos a outros componentes e assegurando a confiabilidade seguranca e vida util do equipamento. A realizacao dessas substituicoes permitira a continuidade das operacoes realizadas de forma diuturna evitando interrupcoes no atendimento e assegurando a disponibilidade do equipamento para a execucao dos servicos prestados a populacao rural contribuindo para o atendimento eficiente ao homem do campo. Este trator por ser um equipamento de grande porte e elevada robustez e utilizado principalmente em operacoes que demandam maior capacidade de tracao especialmente com implementos duplos como rocadeiras alem de ser amplamente empregado nas atividades relacionadas aos cultivos de verao. Dessa forma a manutencao corretiva e indispensavel para garantir a continuidade das operacoes evitando a interrupcao dos servicos prestados ao homem do campo e assegurando a eficiencia das atividades agricolas.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ROUPARIA HOSPITALAR, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS. TAL MEDIDA VISA MANTER O PADRÃO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITAR A DESCONTINUIDADE NO ATENDIMENTO E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ALÉM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES APROPRIADAS DE SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO AMBIENTE HOSPITALAR.FUNDO MUN.SAÚDE DE SANTA FÉ DE GOIAS · Santa Fé de Goiás/GOR$ 56 mil