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199 resultados para "SOLICITAÇÃO DE REGISTRO"

Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de 02 (dois) dossiês de tombamento de bens culturais definidos pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, compreendendo levantamento histórico, cultural, arquitetônico e documental, elaboração de estudos técnicos, relatórios, registros fotográficos e demais documentos necessários, em conformidade com as diretrizes da política municipal de proteção ao patrimônio cultural, em atendimento à solicitação da Diretoria de Políticas Culturais, Patrimônio Histórico e Turismo do Município de Pompéu/MG.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 52 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRAFICOS, CONFEÇÃO DE BLOCOS PARA AS ATIVIDADES DE CAMPO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, O MATERIAL É INDISPENSÁVEL PARA O REGISTRO DAS INSPEÇÕES, NOTIFICAÇÕES, VISTORIAS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E A ADEQUADA DOCUMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL.

FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 924
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade25/06/2026

contratação de Pessoa Física para arrendamento de parte de área rural com aproximadamente 40.333 (quarenta mil trezentos e trinta e três metros quadrados) dentro da área maior da Matrícula nº 9.870, do Ofício dos Registros Públicos da Comarca de Encantado/RS, localizada na Linha Tenente Fialho, interior desse município de Vespasiano Corrêa/RS, a qual será utilizada para extração de saibro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e orçamento apresentado pelos proprietários da área.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 15 mil
Dispensa21/05/2026

SOLICITACAO PARA AQUISICAO DE DIVERSOS LUBRIFICANTES ADITIVOS E GRAXA PARA MANUTENCOES PREVENTIVAS NAS MAQUINAS PESADAS PERTECENTES A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. RESSALTANDO QUE HA ESSES ITENS NO REGISTRO DE PRECO PELO CONDESUS POREM NAO PROSSEGUIMOS COM O PEDIDO TENDO EM VISTA QUE O FORNECEDOR NAO IRIA ENTREGAR OS PRODUTOS COM A MARCA CORRESPONDENTE A ATA FIRMADA NO CONSORCIO. DIANTE DISTO SEGUE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços23/04/2026encerrado

[LICITANET] - DISPENSA DE LICITAÇÃO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS DO PAIF, GRUPO MELHOR IDADE E EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO CRAS CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATENÇÃO: A descrição completa do objeto, incluindo quantitativos, dimensões, especificações detalhadas de materiais, critérios de medição e demais exigências técnicas, encontra-se no Termo de Referência, o qual integra o edital para todos os fins legais.

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR · Santo Antônio do Caiuá/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Com fundamento na adesão à Ata de Registro de Preços Nº 11/2024, decorrente do Pregão Nacional nº 90011/2024, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cuja vigência se estende de 23/10/2024 a 27/02/2027. A solicitação foi formalizada sob o nº 107308 e refere-se à aquisição 15 (quinze) fogões comerciais de 6 queimadores com forno - conforme memorando nº 90/26 - assinado pelo secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Para as aquisições de equipamentos de informática (desktops com monitor de 21 polegadas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 1031/2023 da Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná. A empresa fornecedora é a Leveno Tecnologia (Brasil) Ltda. A presente solicitação fundamenta-se na inviabilidade de se proceder com o certame próprio neste momento (Processo n° 4461/2026), que se encontra suspenso. A Administração Municipal enfrenta dificuldades intransponíveis na obtenção de orçamentos de referência estáveis devido à crise global de hardware e à escalada abrupta de preços - conforme memorando nº 184 - assinado pela Secretária da pasta

Diretoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação · Campo Largo/PRR$ 458 mil