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174 resultados para "SOLICITA CONTRATAÇÃO DA TERMO"

Dispensa27/02/2026

Aquisicao de parafusos e acessorios diversos e tambem a aquisicao de mancais para grades aradoras se fazem necessarias para garantir adequada manutencao de implementos agricolas pertencentes a Secretaria de Municipio de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural pois essa depende exclusivamente desses implementos funcionais para executar os servicos solicitados pelo produtor rural. Atualmente a Secretaria nao conta com material para uma eficaz manutencao preventiva e corretiva que por vezes nao necessitam dos colaboradores terceirizados para a sua execucao tais como montagem e desmontagem e manutencoes de implementos agricolas dentre outras atividades. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de media tensao e instalacao de transformador visando a ligacao trifasica do Centro Dia do Idoso localizado na Rua Paulo Goncalves Mostardeiro no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 41 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de assessoria tecnica especializada para prestacao continua de servicos de elaboracao formatacao submissao e acompanhamento de projetos culturais junto as principais leis de incentivo do pais atuando de forma estrategica na captacao de recursos e fortalecimento das politicas culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 36 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança e transporte rodoviário interestadual, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 22 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Forro Mania para apresentacao artistica a se realizar no Balneario Passo das Tunas no dia 07 de fevereiro de 2026 com inicio as 23h e termino as 02h com duracao de 3hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSARIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM SOLICITADOS, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 107 mil
Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM REGISTRO ATIVO NO CREA COM HABILITAÇÃO EM GEOLOGIA/ENGENHARIA GEOLÓGICA/ENGENHARIA DE MINAS, COM ENTREGA DO SERVIÇO EM ATÉ 30 DIAS PARA EXECUÇÃO DE: ESTUDOS DE LOCAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE POÇO; TERMO DE REFERÊNCIA PARA A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO; AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR SOLICITADA NO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SIOUT RS) GLOE 01 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E DA OBRA, AO LONGO DE TODA A DURAÇÃO DO CONVÊNIO, TUDO CONFORME PROPOSTA APRESENTADA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO -

Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, vem solicitar a contratação de empresa para fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços, que serão utilizados na 4ª revisão (40.000 km) do Veículo Frota 592 - CHEVROLET ONIX PLUS 10TMT LT1 - Placa: SEM-6E99 - Renavam: 1362401061 - Ano: 2022/2023 - Cor Branca - Patrimônio: 46977 pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde de Guaíra - Diretoria de Vigilância em Saúde, nos termos do Artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Processo tramitado no memorando n° 204/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 964
Dispensa06/04/2026encerrado

Solicita a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimentos de materiais de consumo para os aparelhos de ares condicionados, instalados no prédio do Paço Municipal Orlinda Venâncio da Silva (Prefeitura), no Prédio da SEBRAE e demais locais da Secretaria de Administração de Buriti Alegre, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical da cantora Anelise Varela para apresentacao musical a ser realizada no Balneario Passo das Tunas no dia 14 de fevereiro de 2026 em uma das noites de carnaval com inicio as 23h50min e termino as 01h50min com duracao de 2hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, BEM COMO PARA SUPRIR AS DEMANDAS RELACIONADAS À CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E REUNIÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA DOS MATERIAIS SOLICITADOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para a prestacao de servico especializado de formacao destinada aos professores da rede municipal de ensino com foco em educacao inclusiva e suas atualizacoes abordando principios legais e pedagogicos de inclusao estrategias de adaptacao curricular praticas de ensino inclusivas atendimento educacional especializado e demais atualizacoes pertinentes ao tema solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de sondagem a percussão (SPT) em terrenos nos bairros Campo Grande e Igarapés, destinada à implantação futura de unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão utilizados para estudos geotécnicos preliminares, necessários à caracterização do solo e ao suporte técnico para elaboração de projetos e definição de fundações das futuras obras públicas. Conforme termo de referência. Solicitante: Cristiano SCI nº 99 Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONSISTENTES NO APOIO TÉCNICO À ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ORIENTAÇÃO E CONFERENCIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIAS E/OU COMISSÕES QUANDO SOLICITADO, INCLUINDO SUPORTE À CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 168 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do Município de Cristina/MG, em especial nas áreas de Direito Administrativo, atuação nos Tribunais de Justiça de 1ª e 2ª instâncias, orientações e emissão de pareceres jurídicos às Secretarias e Departamentos, inclusive na área de Licitações e Contratos, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura.

Unidade Única · Cristina/MGR$ 132 mil
Dispensa09/06/2026

SOLICITA,SE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REALIZACAO DEDISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE PAINEL DE LED E SOMPARA PALESTRA PARA A OFICINA DO SEGUNDO CICLO DO PROGRAMA VISACIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES ECONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS,QUANTITATIVOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA DFD, TERMO DEREFER

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ORIENTACAO TREINAMENTO E FORMACAO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SUPORTE E ASSESSORAMENTO NO AMBITO DA GESTAO AMBIENTAL ELABORACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUANDO SOLICITADO TREINAMENTO E SUPORTE PARA EDUCACAO AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO BASICO COM SUPORTE E ASSESSORAMENTO DO MUNICIPIO VOLTADO AOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM Anos Finais com fornecimento de materiais didaticos impressos Kit SIM consultoria pedagogica formacao docente avaliacoes materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional desenvolvidos de forma autoral com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 238 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 37 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e emissão de Certificados Digitais para pessoas físicas (e-CPF), (A3 - validade de 02 (dois) anos, padrão ICP-Brasil, destinado ao uso das Unidades afins e Solicitante do Município, para acesso a dados, de sítios oficiais do governo, destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Municipio da prefeitura de Felipe Guerra – RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS COM INDICAÇÃO DE MARCA DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos a

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil