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133 resultados para "SOLICITAMOS A INSCRIÇÃO NO"

Inexigibilidade22/04/2026

Solicitamos empenho ordinário em favor da ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIAS MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.309.718/0001-88, no valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente a taxa de inscrição para participação do Gestor de Investimentos, Diretores e membros do Conselho Deliberativo de Previdência e do Conselho Fiscal no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Inscrição de Vereadores(a) e Servidor(a) do Poder Legislativo Municipal na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília - DF, e tendo em vista o aprimoramento da atividade legislativa e a troca de experiências entre parlamentares de todo o país, a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, formaliza a presente inscrição dos seguintes vereadores e Servidora: Amanda Rejane de Oliveira - Inscrição nº 114069, Francisco das Chagas da Silva - Inscrição nº 114070, Wallace Mateus de Lima Silva - Inscrição nº 114180, Raiane dos Santos Ferreira - Inscrição nº 141039. A participação dos parlamentares tem como objetivo a busca por informações e conhecimentos voltados à melhoria da gestão pública municipal, bem como o fortalecimento das relações institucionais entre os diversos entes federativos. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para efetivação das inscrições.

Câmara Municipal · São Bento do Trairí/RNR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados planejamento, organização, inscrição – via internet, com respectiva validação para posterior homologação, elaboração, aplicação, fiscalização, correção, exame e reexame de provas inéditas, teórico-objetivas, práticas, peça processual, discursivas e de títulos de acordo com as disposições estabelecidas no Decreto Municipal n.º 23.555, de 31 de março de 2025 e alterações supervenientes, elaboração de relatórios, listas e demais informações estatísticas, solicitadas pela Comissão Executiva.

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 506 mil
Dispensa06/01/2026

SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DA BANDA SIDERAL PARA TOCAR NO EVENTO DE FINAL DE ANO DA VIFIC QUE OCORRERÁ EM BRASILIA–DF, NO HOTEL ROYAL TULIP, O CUSTO DO SHOW É DE R$ 14.000,00, SENDO O CUSTO POR GRUPO DE EMPREGADO A BANDA É PORTADORA DO CNPJ 10.284.509/0001-67 RAZÃO SOCIAL: C.L.A.DOS SANTOS ESTÚDIO NOME FANTASIA: BANDA SIDERAL ENDEREÇO: SMAS TRECHO 3 LOTE 1 SALA 223B – THE UNION CEP: 70.610-051 CIDADE: BRASÍLIA – DF INSCRIÇÃO ESTADUAL: 07.508.656/001-05 REPRESENTANTE LEGAL: CÉSAR LEONARDO AGUIAR DOS SANTOS CPF: 705.707.521-91 RG: 2.069.249 SSP/DF

GECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade13/05/2026

SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE 02 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 36º FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RS E REGIÃO SUL QUE OCORRERÁ DE 17 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DA PUCRS, EM PORTO ALEGRE, COM O TEMA "EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS: EQUIDADE COMO CAMINHO, APRENDIZAGEM COMO DIREITO" REALIZADO PELA UNDIME/RS CNPJ: 05.387.322/0001-59. PARTICIPARÃO DESTE CURSO AS PROFESSORAS: ALESSANDRA MARTINS PORTELA E JONADIR CONCEIÇÃO BOMFIM, SENDO O VALOR DA INSCRIÇÃO R$490,00 TOTALIZANDO R$980,00.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 980
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil