Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoramento, captação, leitura, filtragem, seleção e envio de recortes eletrônicos de publicações oficiais e andamentos processuais vinculados ao Município de Alfenas/MG, à Procuradoria Geral do Município e aos processos judiciais e administrativos de interesse municipal.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), Aspectos Teóricos e Práticos das Fases de Planejamento, Seleção e Celebração, Execução, Monitoramento e Avaliação e Prestação de Contas (Incluindo as alterações do Decreto Federal nº 11.948/2024)”MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade13/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território ENTRE RIOS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade12/08/2026O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade12/08/2026O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade12/08/2026O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 36 mil
Dispensa12/08/2026encerradoSeleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos alunos da Escola de Música Municipal Professor José Daniel Neves, visando promover a padronização, identificação e fortalecimento da identidade institucional dos participantes das atividades musicais, de interesse do Município de Anajatuba/MA.Secretaria Municipal de Administração · Anajatuba/MAR$ 31 mil
Dispensa12/08/2026encerradoSeleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais de percussão, destinados ao atendimento das necessidades da Escola de Música Municipal Professor José Daniel Neves, visando à manutenção, ampliação e fortalecimento das atividades pedagógicas, culturais e artísticas desenvolvidas pela instituição, de interesse do Município de Anajatuba/MA.Secretaria Municipal de Administração · Anajatuba/MAR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de serviço técnico especializado para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, em razão da Dispensa Eletrônica nº 0025/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 0150/2026, ter sido declarada deserta, em virtude da ausência de propostas válidas aptas à contrataçãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 35 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de pareceristas, para função de avaliadores da Comissão de Seleção dos projetos inscritos nos editais da PNAB, do município de Farias Brito/CE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.PMPA · Belém/PAR$ 337 mil