Inexigibilidade28/07/2026Inscrição de servidor no curso de capacitação "Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra conforme IN SEGES-MP 5/2017 e a Lei N. 14.133/2021, a ser promovido pela Escola de Negócios Elo Cursos e Eventos LTDA, nos período de 17 a 27 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (mobília, automóvel e/ou motocicleta), sendo mobília em caminhão fechado tipo baú, automóvel e/ou motocicleta em caminhão tipo cegonha, utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 10ª Região MilitarCOMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CE · Fortaleza/CER$ 5,8 mi
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de comodato/locação de solução integrada de segurança eletrônica, compreendendo o fornecimento em regime de comodato, instalação e configuração de, no mínimo, 16 (dezesseis) câmeras IP de alta resolução, sensores de presença e central de alarme para a primeira sede do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região — CRP-23, localizada em Palmas/TO, incluindo fornecimento, instalação, configuração, ativação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e presencial 24 horas, substituição de equipamentos defeituosos e disponibilização dos materiais necessários ao pleno funcionamento da soluçãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TO · Palmas/TOR$ 555 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, visando à participação da servidora da UFCSPA, Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, no Curso “Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Conforme IN Seges nº 5/2017 e Lei nº 14.133/2021”, promovido pela Escola de Negócios Elo Curso e Eventos Ltda, a ser realizado na modalidade online, no período de 17 a 27 de agosto de 2026,UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Administração de Rede e Conectividade (ARC), visando ao fornecimento de 03 (três) Túneis Internet Individuais.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO · Montenegro/RSR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 15,9 mi
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos de bitucas de cigarro, com fornecimento, instalação e manutenção de 5 (cinco) coletores apropriados, fornecimento de bombona de acondicionamento, emissão de certificado de destinação final e realização de 1 (uma) ação educativa para a Agência Nacional de Telecomunicações, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no inciso I, do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026Prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra para transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e monitores, remunerados por quilômetro rodado, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itajaí/SCPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 5,5 mi
Dispensa22/06/2026Prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Auxiliar Administrativo nível I e Recepcionistas 44 horas semanais a serem executados na sede e nas unidades da JUCEPA.JUCEPA · Belém/PAR$ 1,1 mi
Dispensa18/06/2026Contratação de instituição financeira para abertura e operacionalização de Conta-Depósito Vinculada – bloqueada para movimentação, destinada à gestão de provisões trabalhistas relacionadas a contratos administrativos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 0
Dispensa02/06/2026encerradoContratação da prestação de serviços gráficos, sem dedicação exclusiva de mão de obra - 1500.01.0000396/2026-09DCAD/SEPLAG · Belo Horizonte/MGR$ 43 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de 491 (quatrocentos e noventa e um) postos de trabalho nas diversas categorias profissionais, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e finalísticas das secretarias municipais de Conceição do Mato Dentro/MG. O objeto contempla, de forma integrada: (i) a alocação dos profissionais nos locais de trabalho definidos pela Administração; (ii) o fornecimento de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos operacionais necessários ao desempenho das funções; (iii) a concessão dos benefícios obrigatórios previstos em convenção coletiva e na planilha de custos de referência, incluindo vale-alimentação e cartão cesta básica; e (iv) a gestão administrativa, trabalhista e previdenciária integral do contingente alocado.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 41,0 mi