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311 resultados para "Serviço de obtenção do"

Dispensa12/01/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395
Dispensa28/01/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 171
Dispensa14/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 110
Dispensa14/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 190
Dispensa07/01/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 125
Dispensa12/08/2026encerrado

1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS – CLCB JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG), PARA A EDIFICAÇÃO SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CARMO DE MINAS/MG, SITUADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO RIBEIRO, Nº 186, CENTRO, CARMO DE MINAS/MG, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 208,20 M², CONFORME TERMO DE REFERENCIA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 180
Dispensa06/03/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, no imóvel sede da Câmara Municipal de Cambuquira, para realização de diárias durante o ano corrente, conforme demanda e necessidade do órgão, com a finalidade de reforçar a manutenção da limpeza e organização do ambiente, em complemento às atividades já desempenhadas no local, consistentes em até: a) 20 (vinte) diárias para a prestação de serviços de limpeza, na ordem de um dia (8 horas) das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 18:00 horas.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa28/01/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 305
Dispensa03/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental, visando à obtenção de autorização florestal junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, compreendendo intervenção em área de preservação permanente – app e supressão de fragmento de vegetação nativa, com elaboração de projeto de compensação ambiental, destinados à implantação da obra “pista de ciclismo e mobilidade urbana” na Estrada Vicinal Municipal do Bairro Caramuru, no município de Salmourão/SP

DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE · Salmourão/SPR$ 27 mil
Dispensa06/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 50