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245 resultados para "Serviço de proteção social"

Inexigibilidade30/04/2026

Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, capacitação, suporte técnico, manutenção e hospedagem de sistema informatizado, em ambiente web, destinado ao registro, monitoramento, controle e gestão das visitas domiciliares realizadas no âmbito do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças, (Programa Criança Feliz) executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Domingos do Maranhão

Secretaria Municipal de Assistência Social · São Domingos do Maranhão/MAR$ 23 mil
Dispensa27/04/2026

Motivo: Dispensa de Licitação para Chamamento Público visando firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil para prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes do sexo masculino de 12 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade e risco, com residência fixa no município de Campo Mourão - PR, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Em período de funcionamento de 24 horas ininterrupto. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social - Emendas Individuais, Programação nº 202543140004 - Estrutura SUAS (GND3).

Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio operacional e administrativo, abrangendo o Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Serviços de Proteção Social Básica e Especial, bem como a Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando garantir a eficiência, qualidade e continuidade das ações socioassistenciais no município.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 36 mil
Dispensa13/04/2026

Aquisição de itens necessários para atender a demanda da Operação de Inverno que será executada pelo CREAS através do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade e pela equipe de Abordagem Social às pessoas em situação de rua do Município de Amparo, visando à proteção contra o frio e à preservação da vida e da saúde das pessoas em situação de vulnerabilidade extrema durante o período de baixas temperaturas.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, VISANDO PELA UNIDADE DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA CRAS/PAIF E SCFV, VISANDO DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, COMO PARTE DA OFERTA DOS SERVIÇOS DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, POR MEIO DO FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 600
Dispensa16/03/2026

Aquisição de materiais de escritório e artesanato (pistolas e refil de cola quente, colas EVA, lápis de cor 24 cores, fitas dupla face, tintas guache, papel dupla face, cartolinas, papel crepom, papel laminado, EVA, fitilhos, fitas crepe e lastex), destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas nos setores CCI (Centro de Convivência do Idoso), CCA (Centro de Convivência do Adolescente) e SPSBD-GC (Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos), vinculados à Secretaria de Assistência Social. Proc. Adm. 2147

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços02/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES EM NOSSO MUNICIPIO, DESTINADOS A DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DO SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS DO CRAS, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E SPSBD-GC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE TELHA/SE · Telha/SER$ 27 mil