Dispensa23/06/2026Contratação de serviços para reparo da cobertura, correção de infiltrações e recuperação dos danos estruturais e internos no Departamento de Zootecnia.ESP-UNESP-FAC CIENCIAS AGR E VETER.-C.JABOTIC · Jaboticabal/SPR$ 850 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE CORREÇÃO CIRÚRGICA DE MEMBRO INFERIOR DIREITO + APLICAÇÃO DE TOXINA BOTULÍNICA, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE I. S. M. A., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil
Dispensa10/06/2026encerradoA PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA RETROESCAVADEIRA MANITOU MBL-X 900, PATRIMÔNIO Nº 14601, A FIM DE VIABILIZAR A EXEPREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA · Iporá/GOR$ 623
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Várzea Alegre/CER$ 59 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO · Várzea Alegre/CER$ 59 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Várzea Alegre/CER$ 59 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 59 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Várzea Alegre/CER$ 59 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, VALIDAÇÃO, CORREÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA BASE CADASTRAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM, ABRANGENDO A VERIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS AUSENTES REFERENTE A IDENTIFICAÇÃO FISCAL (CPF, CNPJ, ENDEREÇO, TITULARIDADE) E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E ESTRUTURAÇÃO DE DADOS FALTANTES.CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM · Belém/PAR$ 158 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO, IMPRESSAO, APLICACAO, CORRECAO E DIVULGACAO DAS PROVAS DO CONCURSO DE PROVIMENTO DE 8 VAGAS PARA CAPITÃO BM DO QUADRO DE CAPELÃES.FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/03/2026I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026encerradoExecução de serviço técnico especializado de revisão, correção e tradução de textos em inglês na forma de manuscritos científicos para a RPAS, abrangendo temáticas da área da saúde humana.INSTITUTO EVANDRO CHAGAS · Ananindeua/PAR$ 50 mil