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144 resultados para "Serviço referente a Seguro"

Dispensa26/03/2026

SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Referente a cobertura do dano causado no Vidro Vigia do Veículo Volkwagen Nova Saveiro Robust 1.6.8V Total Flex GCI -2 - Modelo 2019 - Chassi nº 9BWK45U4KP045982 - Placa DSL 8380, pertencente a frota do SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Apólice nº 0531.26.15099961 Vigência de 30/04/2024 até 30/04/2025 Protocolo do Atendimento nº 19945848 Ordem de Serviço emitido pela Seguradora n º 17370253 Nome e local da loja crendenciada: Carrão Auto Peças e Acessórios Avenida Manoel Gomes Casaca, nº 21 - Vila Santana - Vargem Grande do Sul - SP

SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 271
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa29/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK9B71, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE DO VEÍCULO, EM RAZÃO DAS AVARIAS EXISTENTES NO PARA-BRISA, SENDO O SERVIÇO REALIZADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA SEGURADORA, COM PAGAMENTO DA FRANQUIA PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 519
Dispensa13/05/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE 04 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA INFANTIL PARA O PACIENTE L.H.O., CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS SIGNIFICATIVAS, INCLUINDO REAÇÕES AGRESSIVAS E OUTROS COMPORTAMENTOS DE MAIOR GRAVIDADE, SENDO INDISPENSÁVEL A INTERVENÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA PARA GARANTIR DIAGNÓSTICO ADEQUADO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA TERAPÊUTICA E ACOMPANHAMENTO SEGURO, VISANDO EVITAR AGRAVAMENTOS DO QUADRO E ASSEGURAR A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E O DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa28/05/2026

Referente à aquisição de peças destinadas a revisão preventiva de 300 horas da Frota Municipal nº 300, Trator LS Tractor H125, justifica-se a necessidade da contratação visando mantê-lo em condições seguras de operacionalidade, oferecendo segurança aos seus usuários e garantindo a continuidade da utilização do equipamento. A referida frota é de suma importância para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pois presta serviços diariamente no atendimento das demandas do setor. Meta 192. Centro de Custo 126/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026

Referente à aquisição de lubrificantes destinados a revisão preventiva de 300 horas da Frota Municipal nº 300, Trator LS Tractor H125, justifica-se a necessidade da contratação visando mantê-lo em condições seguras de operacionalidade, oferecendo segurança aos seus usuários e garantindo a continuidade da utilização do equipamento. A referida frota é de suma importância para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pois presta serviços diariamente no atendimento das demandas do setor. Meta 192. Centro de Custo 126/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 570
Inexigibilidade02/02/2026

SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026

Referente à mão de obra e deslocamento de mecânico destinados a revisão preventiva de 300 horas da Frota Municipal nº 300, Trator LS Tractor H125, justifica-se a necessidade da contratação visando mantê-lo em condições seguras de operacionalidade, oferecendo segurança aos seus usuários e garantindo a continuidade da utilização do equipamento. A referida frota é de suma importância para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pois presta serviços diariamente no atendimento das demandas do setor. Meta 192. Centro de Custo 126/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026

Referente a aquisição de engates rápidos a serem utilizados nos compressores de ar da Oficina, Borracharia e do Posto de Lavagem, ambos anexos à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se justifica a fim de atender às demandas operacionais da frota municipal e demais equipamentos, visando proporcionar conexões rápidas e seguras entre mangueiras e equipamentos pneumáticos, garantindo maior agilidade nas operações e melhor eficiência nos serviços. Vale ressaltar que três engates rápidos serão para uso imediato, e os outros ficarão armazenados em estoque no almoxarifado devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 91/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 259
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa29/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), NA MODALIDADE ON-LINE, DESTINADO ÀS SERVIDORAS S.I.B. E E.D.S.B.. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS DAS PROFISSIONAIS, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, FORTALECER AS AÇÕES DE BIOSSEGURANÇA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL E GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE, SEGURO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 499
Inexigibilidade20/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 557/2025/PGE-DERADM; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DESSAS VIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PRODUTIVO DA REGIÃO, A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, FUNDAMENTAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, O TRANSPORTE ESCOLAR, O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A LOCOMOÇÃO SEGURA DA POPULAÇÃO RURAL

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 1,1 mi
Dispensa13/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE QUADRO DE PROTEÇÃO PARA CARREGADOR VEICULAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO ADEQUADA E SEGURA DO PONTO DE CARREGAMENTO DO NOVO VEÍCULO ELÉTRICO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O EQUIPAMENTO SERÁ INSTALADO NO ESTACIONAMENTO DO ANTIGO HOSPITAL, LOCAL ATUALMENTE UTILIZADO COMO GARAGEM DOS VEÍCULOS DA SAÚDE, VISANDO GARANTIR INFRAESTRUTURA ELÉTRICA COMPATÍVEL, SEGURA E EFICIENTE PARA O CARREGAMENTO DO VEÍCULO ELÉTRICO UTILIZADO NOS SERVIÇOS DA SAÚDE MUNICIPAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 900
Dispensa04/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA SELADORA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO, É FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA, ASSEGURANDO QUE OS MATERIAIS ESTERILIZADOS NA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO PERMANEÇAM ESTÉREIS ATÉ O MOMENTO DO USO. A SELADORA NO POSTO DE SAÚDE SERVE PARA VEDAR HERMETICAMENTE AS EMBALAGENS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO ONDE OS INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS SÃO COLOCADOS ANTES DE PASSAR PELA AUTOCLAVE (ESTERILIZAÇÃO). ELA GARANTE QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM ESTÉREIS, SEGUROS E PROTEGIDOS CONTRA CONTAMINANTES EXTERNOS (BACTÉRIAS, FUNGOS, POEIRA) DESDE A SAÍDA DA AUTOCLAVE ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO NO PACIENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 414
Dispensa16/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DA UNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE LIMPO, ORGANIZADO E SEGURO PARA ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. ESSES MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DE LIMPEZA DAS SALAS DE AULA, CORREDORES, BANHEIROS, COZINHA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E BEM-ESTAR PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DESSES ITENS É ESSENCIAL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, DESTINADAS À 4ª EXPO JABORÁ, 4ª FESTA DO COLONO E 1ª FESTA DOS MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. CONSIDERANDO A DIMENSÃO DO EVENTO, QUE REUNIRÁ EXPOSITORES, EMPRESAS, ENTIDADES, PATROCINADORES, AUTORIDADES E UM EXPRESSIVO PÚBLICO VISITANTE, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE REDE ESTÁVEL, SEGURA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE CONEXÃO COM A INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CREDENCIAMENTO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES DA ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA, ESTANDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DE JABORÁ, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHA EM SEU FUNCIONAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE OPERACIONAL. RESSALTA-SE QUE JÁ FOI REALIZADO TESTE NA PLACA ANTERIORMENTE UTILIZADA, PORÉM A MESMA NÃO APRESENTOU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, NÃO SENDO POSSÍVEL SOLUCIONAR O PROBLEMA POR MEIO DESSE COMPONENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ODONTOLÓGICAS INDICADAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOMBA A VÁCUO, PERMITINDO QUE O EQUIPAMENTO VOLTE A OPERAR DE MANEIRA ADEQUADA E SEGURA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE CENTRAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 890
Dispensa01/04/2026

A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil