Dispensa20/05/2026Prestação de serviços para contratação de empresa especializada em seguro, para fornecimento de apólice de seguro de vida em grupo para os alunos/candidatos matriculados no Curso de Formação da Guarda Municipal de Londrina. Processo SEI nº 19.008.078504/2026-31.Secretaria Municipal de Defesa Social · Londrina/PRR$ 996
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa seguradora ou corretora de seguro para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro), para assegurar 985 servidores da Administração Municipal, consistente em seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivo, em obediência ao artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal, pelo período de 12 meses, em atendimento a todas as Secretarias da Prefeitura de Castilho.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 44 mil
Dispensa06/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA O TOTAL DE 02 (DOIS) AUTOMÓVEIS DE CATEGORIA OFICIAL. CARACTERÍSTICAS VIDE ANEXO I.CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura por morte e invalidez permanente (total e parcial), para 157 vidas.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE VÍDEO (CFTV), DESTINADO AO MONITORAMENTO DE SEGURAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026encerradoA utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa31/03/2026Seguro de vida para estagiários para 25 estagiários, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e Lei Municipal nº 5.922/2011SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a aquisição de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, devidamente acondicionado em cilindros apropriados, com fornecimento parcelado, incluindo, quando aplicável, cessão de uso dos recipientes, transporte, instalação, manutenção, testes de estanqueidade, troca de cilindros, assistência técnica e reposição imediata em caso de emergência, destinados a atender de forma contínua, segura e ininterrupta a demanda da Policlínica Regional de Crateús, assegurando o pleno funcionamento dos serviços de saúde e a preservação da vida dos pacientes.CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 17 mil
Dispensa04/02/2026Referente contratação de empresa em prestação de serviços de vídeo educativo com objetivo de conscientizar e sensibilizar as pessoas, adultos e crianças, sobre a importância da cidadania e convivência segura na comunidade.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026A presente aquisicao de pecas destina se a manutencao preventiva e corretiva do veiculo oficial do transporte escolar placa DKI 8175 modelo Volare V8 Micro Onibus Escolar visando garantir condicoes adequadas de seguranca conforto e desempenho durante a prestacao do servico de transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Durante inspecao tecnica foi constatado desgaste em componentes do sistema de suspensao direcao e freios tais como buchas amortecedores terminais de direcao barra de direcao rolamentos lona de freio retentores e demais itens correlatos comprometendo a estabilidade dirigibilidade e seguranca do veiculo. A substituicao dessas pecas e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento e prevenir falhas mecanicas que possam ocasionar interrupcoes no transporte escolar ou colocar em risco a integridade dos estudantes e motoristas. Dessa forma a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de transporte escolar atender as exigencias de seguranca veicular e preservar a vida util do patrimonio publico garantindo o atendimento eficiente e seguro aos alunos da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos encarregada da integração entre os estagiários e a Câmara Municipal de Ituporanga, remunerada por taxa de agenciamento/administração de estagiários para os serviços de conferência e validação de documentos, elaboração de contratos e aditivos, convênio com instituições de ensino, manutenção de apólice de seguro de vida e suporte jurídico no processo.CMI - Camara Municipal de Vereadores · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 240